Já está disponível para três turmas de facilitadores, gestores e outros agentes de transformação de conflitos e Cultura de Paz da região de Heliópolis, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, um curso de Introdução à Justiça Restaurativa, realizado totalmente a distância e executado por uma plataforma disponibilizada pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM).
Os participantes foram inscritos no curso por meio de projeto desenvolvido graças a parceria celebrada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), com a participação da Diretoria de Ensino – Região Centro-Sul. O curso, disponibilizado pela plataforma do IPAM, foi construído e é desenvolvido por pessoas das instituições envolvidas na parceria.
“O objetivo do curso é colocar em movimento ações de Justiça Restaurativa na região, por meio da formação de indivíduos que possam rever suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência, permitindo que organizem ações em seus ambientes de atuação, com foco no desenvolvimento da convivência justa e ética”, afirma o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e um dos coordenadores do curso.
A formação oferecida pelo curso dará acesso ao conteúdo teórico básico sobre Justiça Restaurativa, para que os participantes estejam aptos a estabelecer a relação entre a Justiça Restaurativa e a Cultura de Paz; analisar o panorama nacional e internacional a partir de noções introdutórias; diferenciar as metodologias de resolução/transformação de conflitos e reparação de danos mais utilizadas na Justiça Restaurativa no Brasil; e aplicar a metodologia de implantação de projetos de Justiça Restaurativa utilizada no Estado de São Paulo.
O juiz Marcelo Salmaso, que também é membro do Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e coordenador da Comissão Científica e do Projeto de Justiça Restaurativa do IPAM, diz que a Justiça Restaurativa, por meio de seus princípios, valores e práticas, afasta-se da lógica individualista e permite enxergar o ser humano como um ser multidimensional e relacional, uma vez que ela contempla três dimensões fundamentais do indivíduo e da convivência: relacional, institucional e social. “A Justiça Restaurativa contribui para que as pessoas compreendam que tudo que elas fazem tem consequências para si próprias, para as demais pessoas da comunidade e para o Meio Ambiente, bem como que é importante garantir vez e voz a todos na convivência dentro das instituições e na sociedade, para que todos se sintam pertencentes, e que é necessário haver uma construção coletiva de responsabilidades, convidando os membros da comunidade a assumirem as suas corresponsabilidades quanto aos fatores motivadores do conflito e da violência, de forma a agir para superá-los e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e humana”, afirma.
O magistrado acredita que depois da capital de São Paulo, onde está a comunidade do Heliópolis, a médio prazo o curso pode chegar às comarcas do interior do Estado, e a longo prazo atingir outros Estados. “A Justiça Restaurativa ainda é nova no Brasil, mas é importante que ela se expanda por todo o país. Para tanto, são necessárias formações e capacitações, com qualidade, de facilitadores, gestores e outros agentes de transformação, por meio de cursos teóricos e práticos que permitam a compreensão de uma Justiça Restaurativa profunda e transformadora, construída por toda a comunidade, e que atua nos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores do conflito e da violência, por meio de seus métodos e demais ações complementares, para a construção de uma sociedade pautada pela cooperação e pelo cuidado das pessoas com elas próprias, com o outro e com o Meio Ambiente”, finaliza.