Instituto esteve presente na 2ª edição do evento, com atuação na organização e em painéis temáticos
O Instituto Paulista de Magistrados participou da 2ª edição do seminário Novos Desafios do Direito e da Justiça, realizado em Coimbra, reunindo magistrados e especialistas do Brasil e de Portugal para discutir temas centrais à evolução do sistema jurídico.
O presidente do IPAM, juiz Ademir Modesto de Souza, integrou o Painel 1 da programação, levando ao debate reflexões sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário em um cenário de constantes transformações sociais e tecnológicas .
“O evento foi muito importante porque a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra reúne professores altamente especializados na área da regulação. A Europa já tem avançado significativamente na regulação da inteligência artificial, assim como nas discussões sobre redes sociais e internet como um todo. A experiência trazida pelos professores daqui é fundamental. Ela permite que esse conhecimento seja levado também para o Brasil, contribuindo para o desenvolvimento de respostas mais atuais e eficazes diante dos desafios tecnológicos”, afirmou.
A atuação do Instituto também esteve presente na organização do evento. O desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto, conselheiro nato do IPAM, esteve entre os responsáveis pela estruturação do seminário, contribuindo para a articulação institucional e desenvolvimento da programação.
“Esse termo cooperação entre países tem muito mais do que a realização desses eventos. A cooperação institucional abre caminho para a implementação de cursos de médio e longo prazo, com foco na formação continuada e no intercâmbio de experiências entre magistrados, fortalecendo o diálogo e o aprimoramento da atividade jurisdicional”, destacou.
A comitiva contou ainda com a presença da desembargadora Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, 1ª vice-presidente do IPAM, reforçando a representatividade da entidade no cenário internacional.
No Painel 2, a desembargadora Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, idealizadora do projeto Eu Tenho Voz, abordou o tema “Perigos digitais para crianças e adolescentes”, destacando a urgência de respostas institucionais diante dos riscos do ambiente virtual.
“O IPAM tem uma preocupação particular com o abuso sexual de crianças e adolescentes. Tanto que desenvolve o projeto Eu Tenho Voz, que neste ano completa 10 anos de atuação efetiva na proteção desse público.
A iniciativa leva informação, incentiva denúncias que possam ser apuradas e contribui para que situações de violência sejam identificadas e enfrentadas.
Entre as modalidades de violência, uma das que mais cresceram, segundo estatísticas brasileiras recentes, é a violência sexual contra crianças e adolescentes praticada pela internet.
Esse cenário reforça a necessidade de intercâmbio com países que já possuem histórico no combate a esse tipo de crime, além de evidenciar a importância de uma discussão clara, objetiva e honesta sobre os marcos legais de proteção existentes.
Também se impõe o aprofundamento do debate sobre instrumentos específicos, como o chamado ECA digital, diante dos desafios impostos pelo ambiente virtual”, afirmou.
O seminário promoveu o intercâmbio de experiências entre os sistemas jurídicos de países de língua portuguesa, com foco na modernização da Justiça, no fortalecimento das instituições e na construção de respostas aos desafios contemporâneos.