O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) acaba de lançar a 8ª edição do Panorama de Desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), referente ao período 2019/2020, que traz a comparação do desempenho do órgão e da Justiça Estadual do país, além de dados comparativos com outros países.
Na foto, a partir da esquerda, o conselheiro nato do IPAM, Jayme Martins de Oliveira Neto, a presidente juíza Ana Maria Brugin, o conselheiro consultivo e fiscal Ademir Modesto e o associado juiz Durval Augusto Rezende Filho.
A publicação é organizada pelos magistrados do TJSP Durval Augusto Rezende Filho, Jayme Martins de Oliveira Neto, Caetano Lagrasta Neto e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, e realizada por Maria Lúcia Figueiredo Bueno de Camargo, pesquisadora e colaboradora na realização do projeto desde a 1ª edição.
A análise da série histórica permite não só a comparação com o ano anterior (2020 ante 2019), como também a tendência de prazo mais longo referente a importantes variáveis. Dividido em 11 capítulos, o estudo percorre dados de um período fortemente impactado pela pandemia causada pela covid-19 e revela que as despesas do TJSP declinaram 11,8% em 2020 ante 2019, já descontada a inflação medida pelo IPCA-IBGE; também houve queda de 28% no número de magistrados afastados no mesmo período.
A pesquisa revela, ainda, que desde o início do trabalho remoto, em 2020, até o início de fevereiro de 2022, os atos processuais somaram 59,4 milhões. A média aproximada é de 85,6 mil atos realizados por dia, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No Estado de São Paulo aumentou em 9,5% a quantidade de varas em 2020 ante 2019, e em 29,2% aquelas exclusivas de infância e juventude, no período de 2014 a 2020.
Em relação às iniciativas do TJSP no uso de Inteligência Artificial, no que tange ao uso de robôs nas movimentações processuais das execuções fiscais durante o período da pandemia, foram realizadas de março a dezembro de 2020 31.038 movimentações e em 2021, de janeiro a junho, esse número subiu para 930.052 movimentações.
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