IPAM apresenta projeto de Heliópolis em evento de Justiça Restaurativa

Nesta quinta-feira (30), o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa (GGJR) da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a 19ª Conferência de Justiça Restaurativa, com o tema “Justiça Restaurativa e a Educação: alguns dos caminhos trilhados na capital”, onde o “Projeto de Implantação da Justiça Restaurativa no Território Heliópolis”, retomado em 2018 pela Diretoria de Ensino Centro-Sul, que tem parceria com o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), foi apresentado pela formadora assistente do curso, Renata Zarantonelli Barbosa, escrevente técnico judiciária da Seção de Apoio Administrativo à Justiça Restaurativa do TJSP.

“Iniciada em 2005, a caminhada pela construção da Justiça Restaurativa com a educação no Estado de São Paulo e em outros estados, continua a ser um tema muito especial, porque vivemos em uma estrutura que produz muita violência. Durante a pandemia, violências foram escancaradas ou amplificadas e tem sido de suma importância e objeto de investigação e análise do GGJR da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP o aprofundamento dos cursos de formação de facilitadores da Justiça Restaurativa, pois a cultura da paz tem grande potência para lidar com a violência, inclusive no contexto escolar. Por essa razão precisamos ter cada vez mais capacitações”, afirmou o juiz Marcelo Salmaso (foto), membro do GGJR do TJSP e um dos coordenadores do curso.

Renata Zarantonelli Barbosa lembrou das etapas de implantação do Projeto de Justiça Restaurativa junto à Comunidade Heliópolis. “Embora com início em 2006, o projeto parou em 2011 e só retomou sua força a partir de 2018, quando o Grupo Gestor foi procurado pela dirigente de ensino Maria Isabel Faria, da Diretoria de Ensino Centro-Sul, e em 2019 foi assinado o Termo de Cooperação entre o TJSP/GGJR, a Escola Paulista de Magistratura (EPM) e o IPAM, para todos juntos desenvolverem os projetos de Justiça Restaurativa primeiramente em oito escolas da Diretoria Centro-Sul, na região do Ipiranga”.

Segundo Renata, após a assinatura do Termo de Cooperação, “em 2020, escolhemos o Território de Heliópolis para iniciar o projeto porque a comunidade, que tem hoje 200 mil habitantes, já contava com a UNAS – União de Núcleos, Associação dos Moradores de Heliópolis e Região, e seria importante se levar um projeto como esse, que implanta uma cultura da paz. Além desses fatores, a Diretoria Centro-Sul engloba 72 escolas públicas, 230 particulares e 23 supervisores de ensino. O projeto terá um período de execução de dois anos, de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023, e poderá ser ampliado”.

A escrevente lembra, no entanto, que com a pandemia o primeiro curso de capacitação, que foi um projeto-piloto, era para ter acontecido presencialmente em 2020, mas dos 100 inscritos, 61 apenas concluíram o curso on-line.  “No ano passado teve início o projeto-piloto da Capacitação de Formadores em Processo Circular, que também foi realizada em duas turmas e em seis encontros, só que em períodos diferentes (uma em setembro e outubro, e outra em novembro e dezembro) e as aulas eram realizadas das 8h30 às 17h30”, disse.

O curso foi fechado e teve a participação de funcionários de órgãos do Poder Judiciário, servidores de escolas estaduais e colaboradores de ONGs, que foram inscritos no projeto criado por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do GGJR, o próprio IPAM, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Diretoria de Ensino Região Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação.

Esse ano, no dia 23 de fevereiro, teve início o primeiro encontro presencial da segunda etapa da “Formação Prática de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz”, com seis encontros que ocorreram dias 23/03, 27/04, 25/05, 22/06 e o último será em 3 de agosto.

Para Renata, “o projeto segue com os encontros de supervisão, que consistem no apoio e acompanhamento para desenvolvimento de ações concretas na região de Heliópolis, levando à prática os conceitos e ferramentas exploradas até então”. Nessa etapa, segundo a escrevente, “além da orientação no planejamento da estrutura dos Processos Circulares, os próprios planos de ação serão construídos em conjunto, com a participação das formadoras e dos facilitadores formados, integrantes da Rede de Apoio do território. Também serão proporcionados momentos de estudos teóricos, associando-os à prática. É um período de acompanhamento qualificado, importante para o início das ações. A boa notícia é que recebemos até agora 20 Planos de Ação”, finalizou.

A 19ª Conferência de Justiça Restaurativa contou ainda com as participações dos integrantes do GGJR, juízes Egberto de Almeida Penido e Eliane Cristina Cinto, além da professora, tutora e coordenadora do curso, Andrea Svicero, supervisora do Serviço de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP.

Assista a conferência completa aqui.

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