Conselheira do IPAM é eleita para compor o Órgão Especial do TJSP

A conselheira do IPAM, desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone, foi eleita nesta quinta-feira (30) pelo Órgão Pleno do TJSP, juntamente com os desembargadores Tasso Duarte de Melo e Roberto Caruso Costabile e Solimene, para integrar por dois anos a composição do Órgão Especial do TJSP. O resultado da eleição, realizada virtualmente, foi anunciado presencialmente pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, no Salão Ministro Costa Manso, 5º andar do Palácio da Justiça. Os mandatos compreendem o período de 2 de julho de 2022 a 1º de julho de 2024.

A juíza Marcia Regina Dalla Déa Barone ocupará a vaga destinada à classe Carreira.  Paulistana, a magistrada é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, foi escrevente técnico judiciário do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo no período de 1983 a 1989 e procuradora do Estado em 1989. No mesmo ano, ingressou na Magistratura como juíza substituta na 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Judicou nas comarcas de Angatuba, Cotia e Capital. Foi removida para o cargo de juíza substituta em 2º grau em 2012 e assumiu o cargo de desembargadora em 2018.

O Órgão Especial do TJSP reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal e do Estado de São Paulo e a legislação.

Além do presidente do TJSP, também acompanharam a sessão de anúncio do resultado da eleição o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP desembargador Artur César Beretta da Silveira, o presidente da Seção de Direito Público do TJSP Wanderley José Federighi e os desembargadores Ligia Cristina de Araújo Bisogni, James Alberto Siano e Walter Rocha Barone.

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