“Vítimas estão isoladas em casa com seus abusadores e intervenções diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 estão aumentando”, afirma juíza
“Dados tabulados pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS do Ministério da Saúde mostram que durante a pandemia da Covid-19 estão ocorrendo seis internações diárias por aborto, envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidam após serem estupradas, e o motivo é que as vítimas estão isoladas em casa com seus abusadores”, destaca a juíza Hertha Helena Rolemberg Padilha de Oliveira, 2ª vice-presidente do IPAM e coordenadora do projeto Eu Tenho Voz, que leva informação e sensibilização sobre o tema do abuso e exploração sexual infantil às escolas de ensino fundamental. “Esta é a média do que ocorre no Brasil e esses casos envolvem procedimentos feitos no hospital e internações após abortos espontâneos ou realizados em casa” afirma.
Segundo a vice-presidente do IPAM, “os números assustam, e o caso específico de uma menina de apenas 10 anos nos faz pensar sobre como é importante conter esses abusos”. A cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019. Só em 2020 há registro de pelo menos 642 internações e o país registra uma média anual de 26 mil partos de mães com idades entre 10 a 14 anos.
A Drª Hertha defende a necessidade de maior vigilância nesse período de quarentena e de que qualquer tipo de abuso sexual de crianças e adolescentes seja denunciado imediatamente. ”Quero lembrar que, embora as escolas estejam fechadas por causa da pandemia, o canal aberto no site do IPAM pelo projeto Eu Tenho Voz mantém o recebimento de denúncias, o acolhimento das vítimas e o acompanhamento dos casos em andamento”.
Desde 2016, por meio do projeto Eu Tenho Voz, o IPAM leva informação e sensibilização sobre o tema do abuso e exploração sexual infantil nas escolas de ensino fundamental I e II e nos centros comunitários, com a encenação da peça Marcas da Infância, que traz de maneira leve a discussão de diferentes tipos de violência sem deixar de lado o recado do poder da voz da criança para denunciar essas situações.
“A proteção das crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade. A família, a comunidade, o poder público e cada um de nós tem que estar consciente e agir objetivamente para conter o abuso sexual infantil, que tem aumentando significativamente. Por tudo isso, é importante que os casos de crianças vítimas de violência física, sexual, psicológica ou negligência familiar sejam denunciados no site do IPAM, pelo email: eutenhovoz@ipam.com.br, ou pelos demais canais de denuncia governamentais disponíveis na plataforma”, finaliza a juíza.
Sobre o IPAM – O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
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