Teve início ontem, quinta-feira (25), em Ourinhos, a primeira etapa do Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, com a realização da aula inaugural da Formação em Justiça Restaurativa, voltada para o município e região, uma parceria do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) com o Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GGJRTJSP).
O curso, com 44 horas de carga horária divididas em dois módulos e 11 unidades, será realizado on-line pela Plataforma Moodle. Além de aulas gravadas em vídeo, contará com fóruns e aulas ao vivo, e será finalizado em 9 de setembro de 2024.
A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Ourinhos, juíza Raquel Grellet Pereira, iniciou a aula inaugural dando as boas-vindas aos participantes e agradecendo aos realizadores e apoiadores. A juíza compartilhou o desejo de que a formação seja apenas a primeira de muitas “Ourinhos é pequena em termos de Justiça Restaurativa, mas tem como diferencial o interesse que as pessoas da comunidade têm demonstrado, e é isso que faz com que o Núcleo de Práticas Restaurativas do município tenha uma força comunitária”, destacou a magistrada.
Em seguida o integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP e conselheiro do IPAM, juiz Marcelo Nalesso Salmaso reforçou a importância da comunidade para uma sociedade mais justa e mais humana. “A Justiça Restaurativa não se faz só por uma pessoa, pelo Judiciário ou por uma instituição, ela se constrói no coletivo, por toda a comunidade”, afirmou,
O magistrado lembrou também que essa construção se iniciou no país há cerca de 20 anos: “São Paulo foi um dos pioneiros na construção da Justiça Restaurativa no Brasil. Desde 2004 e 2005, com os projetos piloto de São Caetano do Sul, Heliópolis, e depois Guarulhos, sempre em parceria com o sistema de educação e suas escolas. A partir disso o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi consolidando uma política para a Justiça Restaurativa e a assumiu como uma de suas políticas públicas”.
A articuladora do curso em Ourinhos, Rose Helena Henrique Rodrigues, explicou brevemente como foi o processo para tornar possível a sua realização: “O Núcleo de Práticas Restaurativas de Ourinhos nasceu de uma proposta muito orgânica, nós estamos seguindo um caminho um pouco mais árduo, mas de construção de uma base sólida para que ele vá além das pessoas que o compõem. O Núcleo tem sede física dentro de uma escola há dois anos e estamos expandindo. Devagar ganhamos pedacinhos e mais pedacinhos, e é assim que vamos buscando o reconhecimento das pessoas que podem estar juntas conosco”, afirmou. Ela também destacou que acredita que “não se aprende Justiça Restaurativa, se desperta. É algo que você tem dentro e em algum momento se dá conta”.
O juiz Marcelo Salmaso explicou o objetivo do curso de Introdução à Justiça Restaurativa, que é uma etapa essencial para quem deseja participar da fase de capacitação prática, outra etapa da formação. “A ideia é que cada um possa se apropriar adequadamente dessas ideias, do conceito e dos princípios dessa Justiça Restaurativa profunda e transformativa em que nós acreditamos”, disse ele, apresentando em seguida o conteúdo programático do curso.
Por fim, a coordenadora do curso, Renata Zarantonelli Barbosa, deu orientações sobre o uso da Plataforma Moodle, relembrou a necessidade de dedicação pessoal e corresponsabilidade dos participantes, e abriu a possibilidade de sanar dúvidas.
Para mais informações sobre o Curso de Introdução à Justiça Restaurativa entre em contato pelo e-mail: cursos@ipam.com.br.