O juiz Ricardo Felício Scaff, da Segunda Vara do Juizado da Fazenda (JEFAZ) e diretor tesoureiro do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), foi o entrevistado do novo episódio do podcast IPAM Talks.
O tema abordado pelo magistrado foi a missão da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, da qual o magistrado foi juiz assessor, em seu papel de orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciais de 1ª instância, zelando pela conduta ética de magistrados e servidores por meio das correições ordinárias e extraordinárias realizadas em todo o Estado de São Paulo.
“A Corregedoria Geral da Justiça tem duas funções: a primeira é orientar os magistrados de 1º e 2º grau, bem como os servidores públicos, a fazer a organização do serviço judiciário tanto em 1º grau quanto em 2º grau. E, em um segundo aspecto, cabe a ela também analisar a conduta disciplinar de magistrados e de servidores públicos que atuam no serviço judicial, bem como fazer a fiscalização dos cartórios de registro civil, os tabelionatos de notas, os cartórios de registros de imóveis tanto da Capital quanto do interior na conduta disciplinar dos seus delegatários de serviços de atos e registros públicos”, disse o entrevistado.
Com relação ao aprimoramento dos serviços extrajudiciais, o juiz Ricardo Scaff falou como vem sendo feita a supervisão da atividade dos cartórios, assim como dos notários e registradores, para garantir a eficiência, a qualidade e a segurança dos registros públicos oferecidos à população.
O magistrado abordou ainda qual tem sido o papel da Corregedoria Geral da Justiça na efetivação de direitos fundamentais e sociais, considerando as necessidades da população – especialmente daquela camada que têm menos meios de acesso às atividades jurisdicionais.
Por fim, o juiz Ricardo Scaff detalhou o que tem sido feito com o volume crescente de serviços demandados dos magistrados em todas as instâncias em benefício da sociedade e qual tem sido a contribuição da Corregedoria Geral da Justiça para fomentar a celeridade dos processos, reduzir o tempo de tramitação e modernizar as rotinas de trabalho do Sistema Judiciário de São Paulo.
Assista ao episódio completo aqui.