O juiz belga Emile Goldenberg é o entrevistado do novo episódio do IPAM Talks, o podcast do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM). Na entrevista, o magistrado fala sobre a aplicação das sanções pelos Estados Unidos a magistrados que integram a cúpula do Poder Judiciário brasileiro e das similaridades e diferenças que existem nos Judiciários da Bélgica e do Brasil.
Emile Goldenberg, que viveu a infância e a adolescência no Brasil e fala fluentemente português, foi juiz titular e vice-presidente no Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas e membro do Conselho Superior de Justiça e do Tribunal Disciplinar da Magistratura da Bélgica, país sede da Comissão Europeia e um centro nevrálgico para a ordem internacional multipolar e para as relações internacionais do Brasil.
Ele afirma que: “No que diz respeito à pressão vinda dos Estados Unidos sobre o STF do Brasil, antes de mais nada, quero dizer que o mundo inteiro está a par disso. Não é só no Brasil que se fala nisso, se fala na Europa toda. A imprensa relata quase todos os dias o que vem acontecendo. Eu tenho a certeza que nenhum juiz se curvaria a uma pressão desse tipo e que todos os juízes americanos rechaçariam esse tipo de pedido de intervenção. Então eu acredito que todos os juízes precisam expressar indignação e nenhum pode ser curvar a isso”.
O magistrado comentou também no programa como funciona a relação do sistema de justiça com os demais poderes constitucionais em seu país. “No que diz respeito ao relacionamento entre o Judiciário e os demais poderes, na Bélgica há três poderes como no Brasil. A separação é total e respeitada, mas o mundo político também pode entrar com queixa no Conselho Superior da Magistratura da Bélgica. Essas crenças são tratadas do mesmo jeito, qualquer que seja a origem da queixa, e o ministro da Bélgica também tem a possibilidade de entrar com queixas e fazer com que a atuação de certos juízes ou de certos tribunais seja fiscalizada”, finalizou.
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