Na próxima quinta-feira (16) terá início a “Formação Prática de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz”, das 8h30 às 17h30, de forma totalmente presencial no Salão da Diretoria de Ensino Região Centro Sul – Rua Dom Antônio Galvão, 95, Vila Gumercindo, em São Paulo. A primeira parte do curso, “Introdução à Justiça Restaurativa”, aconteceu em julho desse ano, formou 61 pessoas da comunidade de Heliópolis ligados a diferentes atividades e a formação foi realizada on-line na plataforma disponibilizada pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM).
A capacitação acontecerá em seis reuniões semanais, dias 16, 23 e 30 de setembro e dias 7, 14 e 21 de outubro. Os temas são: Introdução aos Processos Circulares; Elementos estruturais dos Círculos; Planejamento e organização de Processos Circulares; Papel do Facilitador e instrumentais; Facilitação de processos circulares pelos alunos e Planejando as ações em seus locais de trabalho.
“Como estamos ainda em pandemia, a formação será realizada inteiramente no formato presencial, com a adoção das cautelas necessárias à contenção da Covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os participantes. Dividimos também os formandos da primeira etapa em duas turmas, a primeira que começa agora e a segunda que tem previsão para início de novembro (dia 4)”, diz o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP, do Conselho Consultivo e Fiscal e coordenador da Comissão Científica e do Projeto de Justiça Restaurativa do IPAM, um dos coordenadores do curso.
“O curso é fechado e terá participação de funcionários de órgãos do Poder Judiciário, servidores de escolas estaduais e colaboradores de ONGs, que foram inscritos no projeto criado por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), através do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude, o próprio IPAM, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Diretoria de Ensino Região Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação”, acrescenta Andréa Svicero, supervisora do serviço de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude, além de professora, tutora e coordenadora do curso.
A opção por um segundo módulo presencial, segundo o juiz Salmaso, “é fundamental, pois, para além de aprenderem uma técnica, os participantes colocarão as técnicas em prática e também revisitarão as suas crenças, quem são e as transformações pessoais acontecerão nesse percurso. A Justiça Restaurativa é um convite à mudança de um paradigma de convivência social, para que nós deixemos essa lógica e essas diretrizes do individualismo, do utilitarismo, do consumismo e da exclusão, que fomentam a competição e a guerra de todos contra todos em todas as ambiências do convívio, seja nas relações interpessoais, familiares ou institucionais, para passarmos a construir uma sociedade e uma estrutura de convivência social pautada por outras diretrizes, ou seja, baseada na tolerância, no diálogo, no atendimento das necessidades, reparação de danos e construção de novos caminhos e responsabilidades individuais, porque quem faz tem, sim, a responsabilidade pelo dano que causou. Mas é, ao mesmo tempo, baseada na consciência da responsabilidade coletiva de toda uma comunidade, que se corresponsabiliza pelo que aconteceu, no sentido de garantir suporte às necessidades das pessoas e atuar nos fatores que motivam o conflito e a violência, para que eles não gerem novos conflitos e novas violências”, afirma.
A primeira formação surgiu dentro de um projeto que já existia na região da Comunidade de Heliópolis desde 2005, e durante muitos anos foi um dos primeiros no Brasil a ter uma iniciativa de Justiça Restaurativa, que depois foi interrompida. “Esse curso é um projeto-piloto que era para ter acontecido presencialmente em 2020 com a finalidade de retomar o projeto antigo. Mas com a pandemia, dos 100 inscritos, 61 apenas concluíram o curso on-line. Importante dizer que as pessoas tiveram dificuldades, primeiramente pela falta de recursos tecnológicos, e também por questões de trabalho. As dinâmicas mudavam muito, e essas pessoas não davam conta de conciliar trabalho e a frequência do curso. E o terceiro motivo envolveu questões pessoais: alguns familiares, ou a própria pessoa, contraíram Covid”, ressalta.
Andréa Svicero conta ainda que, a “partir da pesquisa de satisfação com os participantes das três turmas do curso on-line, resolvemos nesse módulo retomar as aulas presenciais que possibilita aplicar mais atividades práticas, e além disso, vamos montar um Grupo Gestor, que não existe na região, formado por representantes de todas as entidades inscritas. O objetivo é que gestores e facilitadores planejem em conjunto e implementem várias ações na região”, finaliza.