O desembargador aposentado Régis Fernandes de Oliveira, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), foi entrevistado no IPAM Talks, o podcast do IPAM.
O magistrado – que também foi deputado federal, vice-prefeito de São Paulo e secretário municipal de educação, e é autor de romances e peças teatrais – falou durante a entrevista sobre as tentativas de ampliação dos limites de atuação dos poderes constitucionais, sobre a atividade jurisdicional, sobre o apoio das entidades representativas da magistratura ao aperfeiçoamento dos magistrados, e também sobre arte e cultura, ao anunciar o lançamento de sua nova peça, O Julgamento de Sócrates, com estreia prevista para este mês no Teatro Itália, em São Paulo.
O entrevistado abordou durante o IPAM Talks os atuais conflitos institucionais entre o STF e o Congresso Nacional. Segundo o desembargador, “neste confronto que estamos assistindo agora, entre Legislativo e Judiciário, é falha dos dois, ambos extrapolando sua competência”. Para Régis de Oliveira, no entanto, “esses conflitos institucionais são conhecidos desde a Grécia antiga e eram rotulados em conflitos agônicos. Porque o poder não admite vácuo, e quem detém a força pode ocupar o espaço do outro e tenta fazer isso. E essa chamada briga agônica não termina nunca. Enquanto os conflitos pessoais e individuais se resolvem por um acordo ou pela satisfação da dívida, ou por um perdão, os conflitos institucionais não se resolvem nunca: eles são mais agudos em determinados instantes da vida pública, ou menos agudos”.
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