O conselheiro nato do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e Conselheiro Nacional do Ministério Público, desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto, participará no dia 19 de outubro, em Portugal, como representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do painel “Execução judicial versus extrajudicial: realidade e possibilidades” que será realizado no VIII Encontro de Direitos Reais, Registral e Notarial das Pessoas e das Coisas da Universidade, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
O painel começará às 10h30 e com ele debaterão o tema o desembargador Carlos Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; George Takeda, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo; José Cardoso, solicitador e agente de execução; Vanessa Barbosa Figueiredo, registradora e tabeliã; José Serra Loureira, solicitador e Rafael Vale e Reis, professor da FDUC e membro de Direção do CENoR
No mesmo dia, às 10 horas, a 2ª vice-presidente do IPAM, juíza Tânia Ahualli, participará da solenidade de abertura do evento, representando o Instituto, que é uma das entidades organizadoras do evento. Juntamente com os dois magistrados que integram a Diretoria do IPAM estarão presentes, também, a presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais da FDUC, Mônica Jardim; a presidente do Instituto dos Registros e do Notariado, I.P, Filomena Rosa; Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários de Portugal; Paulo Teixeira, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos agentes de execução; Teresa Letras, presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados; Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal; Daniela Silva Mroz, representante da Arpen Brasil e Arpen São Paulo; George Takeda, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo; Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, representante da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis); Tiago de Lima Almeida, presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB – Conselho Federal; Ubiratan Pereira Guimarães presidente da Academia Notarial Brasileira – ANB e Sérgio Jacomino, presidente do Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico Laboratório – NEAR.
Ainda dá tempo de fazer a inscrição para o evento que vai até o dia 13 de outubro, e pode ser realizada neste link.
O Encontro será realizado presencialmente, dias 19 e 20 de outubro, das 10h às 18h (horário de Portugal), em Coimbra, e tem como objetivo debater temas importantes envolvendo o Direito Notarial e Registral, recebendo o apoio de diversas instituições, dentre elas, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
O VIII Encontro abordará os seguintes temas principais em painéis:
I – Execução judicial versus extrajudicial: realidade e possibilidades;
II – A Atividade Notarial e Registal perante as transformações de uma sociedade digitalizada;
III – Contratos preliminares e Registo Imobiliário;
IV – A Desjudicialização e as novas atribuições dos notários e conservadores/registradores.
O valor do investimento para os dois dias do evento é de 30€ para o público geral e de 15€ para estudantes. Caso prefira, o interessado pode participar de apenas um dos dias, ao valor de 15€ para o público geral e 7,5€ para estudantes, devendo ser apresentada a respectiva comprovação desta condição.
Mais informações e a programação completa poderão ser obtidas diretamente no site do CENoR, acessando aqui .