O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (1º) a indicação do nome do conselheiro nato e um dos fundadores do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer foi aprovado por 52 votos favoráveis e 1 contrário.
O nome do magistrado já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 11 de maio, com 19 votos favoráveis e nenhum contrário, com relatoria feita pelo senador maranhense Weverton Rocha, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O senador destacou que Jayme Martins foi coordenador da Escola Nacional da Magistratura e atualmente é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça.
Além disso, o juiz é membro da Academia Paulista de Magistrados do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, fundador do IPAM, no qual foi presidente nos biênios 2000/2001, 2002/2003, 2010/2011 e 2012/2013, bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
O indicado também foi docente na Universidade de São Marcos e coordenador de Direito Internacional da Escola Paulista da Magistratura, presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e colaborou nas obras: “Dicionário de Direito de Família”, “Família – Patrimônio da Humanidade” e “Soluções pacíficas de conflitos – para um Brasil moderno”.
Formado por 14 membros, o Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e dos respectivos membros. Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o Conselho foi instalado em junho de 2005, em Brasília.