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• TJSP publica edital do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura (TJSP)
• Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes do balanço especial (Conjur)
• STF julga responsabilidade da imprensa e transfusão a testemunha de Jeová (Migalhas)
• Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional, decide OE (TJSP)
• TJ-SP confirma condenação de mulher que incendiou banco (Conjur)
• Ibama terá de pagar danos morais por penhora indevida de imóveis (Migalhas)
• Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis Sativa (TJSP)
• Incômodo e desconforto por atraso em voo não geram dano moral (Conjur)
• Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (Migalhas)
• SOS RS: TJSP doa mais de 700 móveis à Polícia Civil do Rio Grande do Sul (TJSP)
• TJ de São Paulo começa a aplicar decisão do Supremo sobre porte de maconha (Conjur)
• Carrefour indenizará adolescente acusado de furtar pacote de salgadinho (Migalhas)
• Definida comissão do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura (TJSP)
• Urgência de acordo prevalece sobre assinatura digital não reconhecida (Conjur)
• Presidente do STJ autoriza aborto legal a menina de 13 anos (Migalhas)