Clipping

Página 26 de 163 | Total de: 2433 registros

• Cadip lança a publicação “Precedentes vinculantes TJSP – Direito Público” (TJSP)
• TJ-SP não segue regras de honorários por equidade e OAB-SP se queixa (Conjur)
• CNJ autoriza inventário extrajudicial com herdeiro menor incapaz (Migalhas)
• Cliente indenizará clínica após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação (TJSP)
• MPs descumprem prazos da LAI, impedem recursos e têm sistemas eletrônicos inoperantes (Conjur)
• Pauta do STF tem demissão sem justa causa e trabalho intermitente (Migalhas)
• Negada reintegração de posse em área ribeirinha de hidrelétrica (TJSP)
• Erro em manuseio de sistema de tribunal afasta renúncia a prazo recursal, decide STJ (Conjur)
• Câmara aprova texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária (Migalhas)
• 11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil (TJSP)
• Restrição do STJ à judicialização do Carf valoriza tribunal administrativo (Conjur)
• Advogados defendem uso da IA no dia a dia: "é caminho sem volta" (Migalhas)
• Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem, decide TJSP (TJSP)
• STJ restringe uso de ação popular para atacar decisões do Carf contra o Fisco (Conjur)
• Juíza desabafa por falta de servidores e adia audiências: "desalento" (Migalhas)