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• Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 (TJSP)
• STJ vai julgar validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias (Conjur)
• TJ/SP exigirá comprovante de vacina para ingresso em prédios (Migalhas)
• Início de audiências de custódia presenciais é prorrogado para o dia 4/10 (TJSP)
• Alexandre revoga portaria de Bolsonaro que impedia rastreio de armas de fogo (Conjur)
• Salomão vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS (Migalhas)
• 15ª Primavera de Museus tem início na semana que vem (TJSP)
• Lei não pode excluir direito à adaptação em provas físicas de concursos públicos (Conjur)
• Câmara aprova Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais (Migalhas)
• TJSP instala Centro de Inteligência durante a “7ª Caravana Virtual dos CI” (TJSP)
• Transação compõe ato jurídico perfeito que só é atacável por ação anulatória (Conjur)
• Rosa e Pacheco barram MP que dificulta remoção de conteúdo nas redes (Migalhas)
• CSM edita provimentos sobre Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (TJSP)
• STF adia julgamento de modulação sobre ICMS para empresas do mesmo grupo (Conjur)
• OAB requer que Bolsonaro preste conta de gastos do 7 de setembro (Migalhas)