Clipping

Página 108 de 163 | Total de: 2433 registros

• Traficante e olheiras são condenados pela Justiça em Araçatuba (TJSP)
• Carf restringe audiências de advogados com conselheiros em processos sorteados (Conjur)
• TST mantém indenização a trabalhador dispensado por telefone (Migalhas)
• Prêmio #Rompa: conheça mais três projetos que concorrem na categoria Magistrada/Magistrado (TJSP)
• Prazo de livramento condicional deve respeitar tempo máximo de pena, diz STJ (Conjur)
• Stealthing: Retirar a camisinha durante o sexo é crime? (Migalhas)
• OAB aciona STF por omissão do governo federal no combate à fome (Migalhas)
• STF reafirma que não há responsabilidade objetiva em crime societário (Conjur)
• Judiciário paulista alcança a marca de 48,5 milhões de atos processuais produzidos em meio à crise pandêmica (TJSP)
• Empresa norte-americana não poderá reservar valores na recuperação judicial da Odebrecht, decide Tribunal (TJSP)
• Demora da Fazenda para decidir sobre crédito de IPI gera correção monetária (Conjur)
• Juíza aceita convite de preso para assistirem juntos a live de leitura (Migalhas)
• Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel (TJSP)
• Redução da pena por prisão degradante a homicida depende de exame criminológico (Conjur)
• Covid-19: Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes (Migalhas)