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• CSM edita provimentos sobre Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (TJSP)
• STF adia julgamento de modulação sobre ICMS para empresas do mesmo grupo (Conjur)
• OAB requer que Bolsonaro preste conta de gastos do 7 de setembro (Migalhas)
• “Setembro Verde” estimula o público a salvar vidas (TJSP)
• Cabe agravo de instrumento contra decisão que declina competência, diz STJ (Conjur)
• Barroso sobre Bolsonaro: "Falta de compostura nos envergonha no mundo" (Migalhas)
• Tribunal empossa quatro novos desembargadores (TJSP)
• STF forma maioria e garante a alunos isenção de taxa para o Enem sem justificativa (Conjur)
• Maioria do STF vota por retirar exigência para isenção da taxa do Enem (Migalhas)
• TJSP institui Plano de Logística Sustentável (TJSP)
• Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional (Migalhas)
• Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial (TJSP)
• Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil (Conjur)
• Câmara aprova PEC que inclui proteção de dados na Constituição (Migalhas)
• TJSP e parceiros entregam bolsas de estudo "Des. Antonio Carlos Malheiros" a jovens em situação de vulnerabilidade (TJSP)