O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, conselheiro nato e um dos fundadores do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), tomou posse nesta terça-feira (28), às 9 horas em Brasília, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2022/2024.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNMP no You Tube (https://www.youtube.com/user/conselhodomp) e estavam presentes o presidente do órgão, Antônio Augusto Brandão de Aras, a presidente e 1ª vice-presidente do IPAM, juízas Ana Maria Brugin e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, os conselheiros do IPAM desembargador Ademir Modesto de Souza e juiz Marco Antonio Martin Vargas, o juiz associado do IPAM e vice-presidente da Apagamis, Thiago Massad, e demais autoridades.
Legenda: Juízes Ana Maria Brugin (presidente do IPAM) e Jayme Martins de Oliveira Neto (conselheiro nato do IPAM)
O Plenário do Senado Federal já havia aprovado em 1º de junho a indicação do nome do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o conselho do CNMP e o parecer foi aprovado por 52 votos favoráveis e 1 contrário. Em 11 de maio o nome do magistrado já havia também sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 19 votos favoráveis e nenhum contrário, com relatoria feita pelo senador maranhense Weverton Rocha, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O juiz Jayme Martins atualmente é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça e da Academia Paulista de Magistrados do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, além de fundador do IPAM, no qual foi presidente nos biênios 2000/2001, 2002/2003, 2010/2011 e 2012/2013.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Jayme Martins foi coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e docente na Universidade de São Marcos e coordenador de Direito Internacional da Escola Paulista da Magistratura; presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e colaborou nas obras: “Dicionário de Direito de Família”, “Família – Patrimônio da Humanidade” e “Soluções pacíficas de conflitos – para um Brasil moderno”.
Formado por 14 membros, o Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e dos respectivos membros. Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o Conselho foi instalado em junho de 2005, em Brasília.