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9 de February de 2010
Em Destaque
03/02/2010 -
Noticia
judicial, mantida a distribuição prevista dos demais slots.
O presidente do STJ atendeu ao pedido da empresa aérea. Requereu à Anac que se manifestasse acerca da questão e que, por ora, se abstenha de distribuir os slots atinentes à Pantanal Linhas Aéreas
03/02/2010 -
Noticia
Ação contra Mulholland segue sem manifestação do MP feita após defesa prévia
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retirada da manifestação do Ministério Público dos autos do processo movido contra o ex-reitor da Universidade de Brasília
03/02/2010 -
Noticia
Prédio residencial do Plano Piloto de Brasília não pode ter grades
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou a permanência da grade de proteção instalada no pilotis de um edifício residencial situado no Plano Piloto de Brasília
03/02/2010 -
Noticia
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro
Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo na prática do crime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 98122) a Luiz Roberto Esquincalha Júnior
03/02/2010 -
Noticia
Contestada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos federais no DF
O Distrito Federal ajuizou Mandado de Segurança (MS 28584) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a comprovar a devolução aos cofres do Fundo Constitucional do DF de recursos da União para o pagamento de gratificações à Polícia Militar e ao Cor
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