- Ingresso em prédios do TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 (TJSP)
- STJ vai julgar validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias (Conjur)
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- TJ/SP exigirá comprovante de vacina para ingresso em prédios (Migalhas)
- Início de audiências de custódia presenciais é prorrogado para o dia 4/10 (TJSP)
- Alexandre revoga portaria de Bolsonaro que impedia rastreio de armas de fogo (Conjur)
- Salomão vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS (Migalhas)
- 15ª Primavera de Museus tem início na semana que vem (TJSP)
- Lei não pode excluir direito à adaptação em provas físicas de concursos públicos (Conjur)
- Câmara aprova Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais (Migalhas)
- TJSP instala Centro de Inteligência durante a “7ª Caravana Virtual dos CI” (TJSP)
- Transação compõe ato jurídico perfeito que só é atacável por ação anulatória (Conjur)
- Rosa e Pacheco barram MP que dificulta remoção de conteúdo nas redes (Migalhas)
- CSM edita provimentos sobre Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (TJSP)
- STF adia julgamento de modulação sobre ICMS para empresas do mesmo grupo (Conjur)
- OAB requer que Bolsonaro preste conta de gastos do 7 de setembro (Migalhas)
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- “Setembro Verde” estimula o público a salvar vidas (TJSP)
- Cabe agravo de instrumento contra decisão que declina competência, diz STJ (Conjur)
- Barroso sobre Bolsonaro: "Falta de compostura nos envergonha no mundo" (Migalhas)
- Tribunal empossa quatro novos desembargadores (TJSP)
- STF forma maioria e garante a alunos isenção de taxa para o Enem sem justificativa (Conjur)
- Maioria do STF vota por retirar exigência para isenção da taxa do Enem (Migalhas)
- TJSP institui Plano de Logística Sustentável (TJSP)
- Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ (Conjur)
- Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional (Migalhas)
- Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial (TJSP)
- Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil (Conjur)
- Câmara aprova PEC que inclui proteção de dados na Constituição (Migalhas)
- TJSP e parceiros entregam bolsas de estudo "Des. Antonio Carlos Malheiros" a jovens em situação de vulnerabilidade (TJSP)
- STJ aceita HC para atacar descumprimento de recomendação feita a tribunal (Conjur)
- STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar (Migalhas)
- Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes (TJSP)
- Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ (Conjur)
- Advogado que fracionou pedido em várias ações é condenado por má-fé (Migalhas)
- Desembargador Márcio Orlando Bártoli recebe homenagens antes da aposentadoria (TJSP)
- No Senado, Aras defende separação de poderes e critica "lava jato" e lista tríplice (Conjur)
- Por fala sobre 5G, Ernesto Araújo pagará R$ 30 mil a Kátia Abreu (Migalhas)
- STJ mantém condenação de réu investigado por delegado que omitiu suspeição (Conjur)
- Condenação x absolvição de Lula: Jornais repercutem de forma diferente (Migalhas)
- Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial (TJSP)
- Investigados queriam "quebrar tudo" e retirar ministros do STF "na marra" (Conjur)
- Aos gritos, juíza nega direito parcial ao silêncio e bate na mesa (Migalhas)
- Um século de concursos para ingresso na Magistratura em São Paulo (TJSP)
- Prisão por crime não é alvará para exonerar pai de pagar pensão, diz STJ (Conjur)
- STJ: Regime de comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges (Migalhas)
- Eleição para o Órgão Especial do TJSP acontece nesta quinta-feira (19) (TJSP)
- No TSE, Moraes propõe relativizar impenhorabilidade do fundo partidário (Conjur)
- Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade (Migalhas)
- TJSP produz 44,4 milhões de atos processuais em um ano e cinco meses (TJSP)
- É constitucional redução de alíquotas interestaduais de ICMS de bens importados (Conjur)
- NFT: Entenda o que é e por que essa tecnologia vale tanto (Migalhas)
- Comesp e Defensoria Pública promovem debate sobre mortalidade materna e violência obstétrica (TJSP)
- Prerrogativa da intimação pessoal do defensor público também vale para dativo (Conjur)
- PF deflagra operação para investigar corrupção dentro da OAB/SP (Migalhas)
- 18ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa na próxima segunda-feira (TJSP)
- Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, é preso por ordem do ministro Alexandre, do STF (Conjur)
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- OE aprova remanejamento de varas e cargos de juiz no Estado (TJSP)
- Após derrota do voto impresso, TSE amplia transparência e auditoria para 2022 (Conjur)
- STF volta julgar fiança de imóvel comercial (Migalhas)
- TJSP comemora 70 anos de instalação do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo (TJSP)
- Forças Armadas fazem desfile em dia de análise de PEC das eleições na Câmara (Conjur)
- TSE pede investigação de Bolsonaro por divulgar dados sigilosos da PF (Migalhas)
- Aval da Anvisa para patente de fármacos inclui requisitos técnicos do INPI, diz STJ (Conjur)
- Marco Aurélio critica STF por ressuscitar Lula politicamente (Migalhas)
- Estadão on-line divulga aplicativo idealizado por juízes para auxiliar na fiscalização de medidas protetivas (TJSP)
- STJ aplica multa por litigância de má-fé por uso abusivo do mandado de segurança (Conjur)
- Comissão especial da Câmara rejeita voto impresso obrigatório (Migalhas)
- TJSP celebrará 70 anos da instalação do Tribunal de Alçada (TJSP)
- Caso Marielle faz Justiça ampliar tolerância para geo-fencing em investigações (Conjur)
- "Nem estou prestando atenção no que está falando", diz juiz a acusado (Migalhas)
- Inscrições de candidatos ao Órgão Especial terminam amanhã (5) (TJSP)
- Ultratividade de acordos trabalhistas e penhora na pauta da sessão do STF (Conjur)
- Juiz verifica conduta desleal de advogado em ação contra banco (Migalhas)
- TJSP atinge 43 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia (TJSP)
- Estado invade competência da União ao regulamentar profissão de despachante (Conjur)
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- 5ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ V) é instalada no Fórum João Mendes Júnior (TJSP)
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- 30 de julho: Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (TJSP)
- Empresas têm derrubado obrigação de se registrar onde não estão sediadas (Conjur)
- Diligência com amor: casal se conhece pelo Correspondentes Migalhas (Migalhas)
- TJSP publica edital de abertura de concurso para escrevente técnico judiciário (TJSP)
- Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ (Conjur)
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- EPM e instituições lançam obra coletiva sobre reinvenção das instituições públicas durante a pandemia (TJSP)
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- Tributo Solidário: homenagens àqueles que se foram e arrecadação para os que necessitam (TJSP)
- Créditos de contrato a termo de moeda submetem-se à recuperação judicial (Conjur)
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- Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ (Conjur)
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- Presidente do TJSP recebe integrantes do Poder Executivo para tratar de LOA (TJSP)
- Mesmo sem contrato assinado, STJ admite rescisão de franquia e indenização (Conjur)
- Toffoli: "Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte" (Migalhas)
- Tribunal paulista produz 38,9 milhões de atos processuais em 15 meses (TJSP)
- Contribuição previdenciária integra cálculo de juros de mora em condenação, diz STJ (Conjur)
- STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais (Migalhas)
- Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado (TJSP)
- STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias (Conjur)
- STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Migalhas)
- Junho Vermelho: doar sangue é um ato de amor (TJSP)
- Invasão de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de maconha é válida (Conjur)
- Câmara aprova PL que revisa lei de improbidade administrativa (Migalhas)
- Contencioso patentário no Judiciário é debatido em evento internacional da EPM e Apamagis (TJSP)
- STJ anula acórdão julgado em sessão virtual após pedido de sustentação (Conjur)
- STF julga contratação temporária de pessoal no ES (Migalhas)
- Tribunal atinge a marca de 38 milhões de atos processuais produzidos em meio à pandemia (TJSP)
- Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STF (Conjur)
- Publicidade na advocacia: OAB decide novas regras nesta quinta-feira (Migalhas)
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- Projeto Semear promove 1º Encontro dos Conselhos da Comunidade de São Paulo (TJSP)
- Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas, decide STF (Conjur)
- Advogada com covid terá prazo devolvido após colega não ser notificado (Migalhas)
- Definida a comissão do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura (TJSP)
- Plano de saúde não precisa pagar remédio para tratamento domiciliar, reafirma STJ (Conjur)
- Advogados são investigados por 78.610 ações contra bancos (Migalhas)
- Papel do Judiciário paulista na área socioambiental (TJSP)
- Sentença coletiva sobre expurgos que silencia sobre juros não gera preclusão (Conjur)
- Copa América - STF julga se torneio pode ser no Brasil - Placar 3 a 0 (Migalhas)
- Produção da Corte paulista: 37,5 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- Matriz pode litigar em nome das filiais por tributo de incidência individualizada (Conjur)
- Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável no combate à covid (Migalhas)
- TJSP reconhece a contrafação de modelos de roupas como prática de concorrência desleal (TJSP)
- Depósito judicial em execução não afasta encargos do devedor, diz Nancy Andrighi (Conjur)
- STF analisará em sessão extraordinária liminar que suspendeu despejos (Migalhas)
- EPM lança obra coletiva sobre os impactos da pandemia no Direito do Consumidor (TJSP)
- Remessa de droga do exterior para o Brasil deve ser julgada pelo juízo de destino (Conjur)
- Criança escreve carta à juíza e pede para ter nome do padrasto (Migalhas)
- Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias (TJSP)
- No TSE, Alexandre de Moraes propõe que gravação ambiental seja prova ilegal (Conjur)
- De pequenos a grandes escritórios, ESG é oportunidade para advocacia (Migalhas)
- TJSP alcança a marca de 37 milhões de atos processuais produzidos em meio à pandemia (TJSP)
- Cabe ação de despejo em contrato de sublocação de posto de serviço, diz STJ (Conjur)
- STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internet (Migalhas)
- Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ (TJSP)
- Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União (Conjur)
- Advogado de Bolsonaro diz que sofre perseguição e é vítima de crime (Migalhas)
- Cliente barrada em porta de shopping será indenizada (TJSP)
- Tese da multa para exibir documento é cuidadosa, mas precisará de contenção (Conjur)
- Advogado xinga juiz em apelação: "escrotíssimo, corrupto, sociopata" (Migalhas)
- Programa Adote um Boa-Noite recebe vídeos de participantes (TJSP)
- Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária (Conjur)
- Moraes levanta sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles (Migalhas)
- Matérias sobre o Dia Nacional da Adoção abordam ações da Corte paulista (TJSP)
- STJ mantém multa civil por improbidade fixada no valor de extorsão policial (Conjur)
- Lewandowski vota para anular delação de Cabral com a PF (Migalhas)
- 25 de Maio - Dia Nacional da Adoção (TJSP)
- SP: Planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento para autismo (Migalhas)
- Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada (TJSP)
- STF julga testes de cosméticos e abate de animais apreendidos (Migalhas)
- Justiça recebe denúncia contra mãe do menino Gael, encontrado morto após agressões (TJSP)
- Fachin e Gilmar votam para tornar sem efeito delação de Cabral; Barroso diverge (Conjur)
- 2 a 1: Fachin e Gilmar invalidam delação de Cabral; Barroso diverge (Migalhas)
- O impacto positivo do teletrabalho na rotina de pessoas com deficiência e seus familiares (TJSP)
- STJ veta embargos de declaração de amicus curiae em questão de ordem (Conjur)
- Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da Eletrobras (Migalhas)
- Em 14 meses, TJSP produz 35,7 milhões de atos processuais (TJSP)
- Alexandre ordena buscas contra Salles e no Ministério do Meio Ambiente (Conjur)
- STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas (Migalhas)
- Fundamentos filosóficos do Direito Público serão debatidos nos ‘Encontros de Direito Público’ dessa quarta-feira (19) (TJSP)
- STF abre debate sobre direito à informação e uso da LGPD na divulgação processual (Conjur)
- Justiça resgata mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais (Migalhas)
- Nota de pesar: Judiciário se une à dor dos paulistanos que choram a morte do prefeito de São Paulo (TJSP)
- Fachin tinha autorizado Polícia Federal a buscar provas contra Dias Toffoli (Conjur)
- STF valida lei que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado (Migalhas)
- Abertas as inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta (TJSP)
- Não associado a entidade que propôs ação pode executar sentença coletiva, diz STJ (Conjur)
- CPI: TCU decidirá se AGU pode defender silêncio de Pazuello no STF (Migalhas)
- Luiz Gama e o Judiciário Paulista no Século XIX: exposição no ar (TJSP)
- Negativa de autoria reconhecida no Júri pode retroagir para afetar demissão (Conjur)
- Desastre jurídico: operação policial equivocada arrasa empresas (Migalhas)
- Novidade: Boletim Informativo da Câmara Especial (TJSP)
- Ação de reintegração de militar interrompe prescrição para pedir danos morais (Conjur)
- STF julga hoje ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins (Migalhas)
- Lei que autoriza escolas a receberem uniformes em troca de propagandas de empresas é julgada inconstitucional (TJSP)
- Liminar que proíbe contrato com município não fere limites do poder de cautela (Conjur)
- "Raça desgraçada": TJ/SP absolve Sikêra Jr. por fala contra gays (Migalhas)
- Nupemec lança 2ª edição atualizada do Manual de Oficinas de Divórcio e Parentalidade (TJSP)
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- DPU: Interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF (Migalhas)
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- TJ-SP mantém limitação de descontos de parcelas de empréstimo consignado (Conjur)
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- Justiça paulista chega a 34,4 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia (TJSP)
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- Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial (Migalhas)
- TJSP celebra acordo para suporte a mulheres em situação de violência doméstica na Capital (TJSP)
- Órgão Especial do TJ-SP diverge sobre serviços não essenciais na fase vermelha (Conjur)
- STF tem maioria para invalidar a tese da legítima defesa da honra (Migalhas)
- #Rompa: um basta em relacionamentos abusivos (TJSP)
- STJ nega creditamento acelerado de PIS e Cofins a locadoras de veículos (Conjur)
- A cada 2h, Brasil recebe uma denúncia de estupro de menina até 14 anos (Universa)
- Nupemec completa dez anos de atuação na área da conciliação e mediação (TJSP)
- Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ (Conjur)
- Felipe Neto vence ação contra Luciano Hang após post sobre pandemia (Migalhas)
- TJSP e parceiros lançam Projeto #Rompa (TJSP)
- Fachin anula condenações de Lula e desloca processos para Brasília (Conjur)
- Gilmar deve pautar caso de suspeição de Moro para esta terça-feira (Migalhas)
- TJSP promove ações na semana do Dia Internacional da Mulher (TJSP)
- Primeira advogada brasileira, Myrthes superou obstáculos para trabalhar (Conjur)
- "É possível", diz Maria Cristina Peduzzi sobre a emancipação feminina (Migalhas)
- Último dia para contribuir com a elaboração da Proposta de Orçamento Setorial 2022 do TJSP (TJSP)
- Hospital pode cobrar direto de paciente que teve cobertura negada pelo plano (Conjur)
- MPF cobra medidas urgentes do ministério da Saúde no combate à covid (Migalhas)
- Eu Tenho Voz na Rede (TJSP)
- Investida contra escritórios autorizada por Bretas foi articulada por Deltan (Conjur)
- Senado aprova em 1º turno PEC Emergencial (Migalhas)
- Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo (TJSP)
- STF aceita embargos e nega denúncia contra Arthur Lira e outros políticos do PP (Conjur)
- Câmara libera compra de vacina pela rede privada, Estados e municípios (Migalhas)
- Justiça reconsidera decisão que proibia demolição do tobogã do Pacaembu (TJSP)
- Diálogo mostra como MPF usou denúncia "capenga" para obter condenação de Lula (Conjur)
- PF cumpre mandados contra desembargadores do TRT/RJ (Migalhas)
- Tribunal mantém condenação por improbidade de ex-prefeito e companhia de ônibus de Itapetininga (TJSP)
- STJ atualiza tese sobre incorporação de quintos para funções comissionadas (Conjur)
- Rosa Weber manda governo reativar leitos de UTI em três Estados (Migalhas)
- Antonio Carlos Alves Braga Júnior é o mais novo desembargador paulista (TJSP)
- Sócio da administradora judicial da Odebrecht, Moro é investigado pelo TCU (Conjur)
- 1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário (Migalhas)
- Inscrições abertas para o curso ‘Probidade administrativa: entre a ética da política e a ética do bem’ (TJSP)
- Estabelecer ICMS de vendas remotas no estado de destino é inconstitucional (Conjur)
- Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar (Migalhas)
- CGJ obtém quatro bolsas de estudos para jovens que passaram por acolhimento institucional (TJSP)
- ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta (Conjur)
- Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas (Migalhas)
- Contribua com a elaboração da Proposta de Orçamento Setorial 2022 do TJSP (TJSP)
- Inquérito apontou financiamento estrangeiro em ataques ao STF, diz Toffoli (Conjur)
- Pátria armada, Brasil - As mudanças de Bolsonaro na questão das armas (Migalhas)
- 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente serão discutidos em evento da EPM e da CIJ (TJSP)
- Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ (Conjur)
- Nova lei de licitações ainda não foi para sanção (Migalhas)
- Nota do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (TJSP)
- Câmara deve confirmar prisão de deputado Daniel Silveira (Conjur)
- STF decidirá cobrança para instalação de serviço de telefonia (Migalhas)
- Provimento prorroga retorno escalonado ao trabalho presencial (TJSP)
- Deputado Daniel Silveira é preso por pregar ditadura e atacar Supremo (Conjur)
- STF decide hoje se mantém prisão do deputado Daniel Silveira (Migalhas)
- Tribunal contabiliza 26,7 milhões de atos processuais em 11 meses (TJSP)
- Lei que cria programa de residência jurídica em PGE é constitucional, diz STF (Conjur)
- Toffoli suspende julgamento do "quadrilhão do MDB no Senado" (Migalhas)
- Projeto Carta de Mulheres divulga balanço (TJSP)
- HIV sem debilidade ou falta de tratamento não afasta prisão preventiva, diz STJ (Conjur)
- Bolsonaro amplia facilidade para compra e registro de armas (Migalhas)
- TJSP reelege desembargador José Jacob Valente para o Órgão Especial (TJSP)
- Prioridade é "atingir Lula na cabeça", disse procuradora; confira novo diálogo (Conjur)
- STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível (Migalhas)
- Pela primeira vez, EPM promove Curso de Formação Inicial virtual (TJSP)
- Linha de crédito recebida por cooperativa junto ao BNDES é impenhorável, diz STJ (Conjur)
- STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimento (Migalhas)
- Justiça paulista chega a 26 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- Moro queria delação de Palocci "pela mesma razão" da de Leo Pinheiro (Conjur)
- Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP (Migalhas)
- Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP (TJSP)
- Curitiba tentou coagir Rosa Weber com imprensa e Sergio Moro (Conjur)
- Juiz paulista ligado à Assembleia de Deus é cotado para o STF (Migalhas)
- Tribunal de Justiça empossa 83 novos juízes (TJSP)
- Conversa entre procuradores da "lava jato" mostra uso estratégico de vazamentos (Conjur)
- Empregado que se recusar a tomar vacina da covid-19 pode ser demitido? (Migalhas)
- Desembargador José Benedito Franco de Godoi é eleito para a 1ª Câmara de Direito Empresarial (TJSP)
- Deltan disse não se sentir "confortável" em defender amigo de Moro acusado de caixa 2 (Conjur)
- Spoofing: Moro pede a Fachin revogação da decisão de Lewandoswki (Migalhas)
- Abertura do Ano Judiciário de 2021 reforça harmonia entre instituições de São Paulo (TJSP)
- Deltan Dallagnol articulou "renovação política" nas eleições de 2018 (Conjur)
- PGR arquiva sumariamente pedido de ex-procuradores contra Bolsonaro (Migalhas)
- Corregedoria paulista implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais (TJSP)
- Supremo faz sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021 (Conjur)
- PGR: É inconstitucional súmula do TST sobre dispensa discriminatória (Migalhas)
- Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja (TJSP)
- Por causa de portaria, brasileiros não estão conseguindo voltar ao país (Conjur)
- Ações contra a White Martins devem ser analisadas pela vara Federal (Migalhas)
- Conheça o projeto de citação e intimação eletrônica do TJSP (TJSP)
- Lewandowski nega liminar para incluir PCDs nas prioridades para vacina contra Covid (Conjur)
- STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de covid (Migalhas)
- TJSP contabiliza 24,8 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- Inadimplência do DPVAT não impede pagamento da indenização, diz TJ-SP (Conjur)
- MP apura fraude em divulgação de leitos disponíveis em Rondônia (Migalhas)
- Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica (TJSP)
- Conflito sobre documento laboral é de competência da Justiça do Trabalho (Conjur)
- OAB questiona no STF decreto presidencial de compartilhamento de dados (Migalhas)
- Justiça condena deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista (TJSP)
- STF nega liminar para suspender eleição presencial na Câmara dos Deputados (Conjur)
- Rosa Weber estende licença-maternidade para mãe de prematura internada (Migalhas)
- Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios (TJSP)
- Receita autoriza créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte (Conjur)
- MPs estaduais irão apurar se regras de vacinação estão sendo seguidas (Migalhas)
- Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será totalmente virtual (TJSP)
- Empresa inadimplente não deve ser reincluída no Simples Nacional, diz TRF-1 (Conjur)
- STJ manda gestores do AM informarem sobre recursos e oxigênio (Migalhas)
- TJSP completa dez meses em trabalho remoto com produção de 24,2 milhões de atos processuais (TJSP)
- Incorporação da Ambev não muda execução de R$ 109 mi por dívida de IPI (Conjur)
- STF diz que não impediu Bolsonaro de agir no combate à pandemia (Migalhas)
- EPM realizará especialização em Direito Civil Patrimonial em Araçatuba e Santos e prorroga inscrições em outras cidades (TJSP)
- Enem no pico da segunda onda de Covid-19 foi alvo de 112 ações judiciais (Conjur)
- Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19 (Migalhas)
- Sistema escalonado de trabalho presencial no TJSP é prorrogado até 28/2 (TJSP)
- Decreto do governo do Amazonas confirma suspensão do Enem no estado (Conjur)
- Revogação de ICMS em aquisição de remédios não pode ser feita por decreto e sim por lei, diz juíza (Migalhas)
- TJSP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial (TJSP)
- Inscrições para intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (Conjur)
- Ministério da Saúde informa ao STF que sete Estados não têm insumos suficientes para vacinação (Migalhas)
- TJSP suspende retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual (TJSP)
- PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz juíza (Conjur)
- Hospitais particulares acionam STF contra decretos de SP que os excluem de isenção do ICMS em medicamentos (Migalhas)
- Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores (TJSP)
- Com Plenário Virtual, Supremo julgou 4 vezes mais méritos em repercussão geral (Conjur)
- Defensoria de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto (Migalhas)
- Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 (TJSP)
- Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Conjur)
- WhatsApp: Empresas e empregados são condenados por uso indevido do aplicativo (Migalhas)
- Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos (TJSP)
- Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF (Conjur)
- Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições" (Migalhas)
- #TJSP + Seguro – Máscaras são uma das defesas mais efetivas contra a Covid-19 (TJSP)
- PIS e Cofins devem ser excluídos sua própria base de cálculo (Conjur)
- Bolsonaro edita MP que permite compra de vacina sem aval da Anvisa (Migalhas)
- Cuidado com golpes de falsos sites de leilões (TJSP)
- Justiça do Trabalho ordena reintegração de bancária demitida durante a epidemia (Conjur)
- STJ nega prorrogar saída temporária a presos do semiaberto em SP (Migalhas)
- TJSP confirma multa aplicada a financeira por cláusulas abusivas em contrato de adesão (TJSP)
- Um breve balanço na impermanência (Conjur)
- Exonerado por Fux diz que superiores sabiam do pedido de vacina (Migalhas)
- Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba (TJSP)
- Quarentena por custeio de curso não vale se servidor continuou trabalhando, diz STJ (Conjur)
- Justiça nega pedido do MP e mantém réveillon em São Miguel do Gostoso/RN (Migalhas)
- Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas (TJSP)
- Alteração de limite territorial de município exige plebiscito, decide STF (Conjur)
- Bolsonaro sanciona nova lei de falências (Migalhas)
- SP representa 15% das sentenças e acórdãos do Brasil (TJSP)
- Limitar retenção por desistência de compra de imóvel não fere liberdade de contratar (Conjur)
- Prefeito Marcelo Crivella consegue no STJ prisão domiciliar (Migalhas)
- Cabe à Prefeitura escolha de local para manifestação cultural (TJSP)
- Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella é preso a 9 dias do fim do mandato (Conjur)
- Prefeito do Rio Marcelo Crivella é preso em operação do MP/RJ e Polícia Civil (Migalhas)
- Operadora de saúde não pode reajustar plano até final de 2020 (TJSP)
- "Lava jato" em Curitiba queria prender Gilmar e Toffoli, diz hacker à CNN (Conjur)
- Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa (Migalhas)
- Última sessão do ano do OE recebe a visita do MPSP (TJSP)
- Supremo afasta TR para correção de dívidas trabalhistas e modula efeitos (Conjur)
- Limites da qualificação de títulos pelo tabelião de protestos: prescrição, cálculos e outras questões (Migalhas)
- Limites da qualificação de títulos pelo tabelião de protestos: prescrição, cálculos e outras questões (Migalhas)
- EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre Pacote Anticrime e temas atuais de Processo Penal (TJSP)
- Cooperativa em liquidação não pode ter ações suspensas por mais de dois anos (Conjur)
- Bolsonaro questiona no STF condenações da União por excesso de linguagem de juízes (Migalhas)
- Comunicados informam sobre Plantão Especial de Recesso de Final de Ano (TJSP)
- Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões (Conjur)
- Governo apresenta plano de vacinação contra Covid-19 (Migalhas)
- Em nove meses, Tribunal produziu 22,5 milhões de atos processuais (TJSP)
- Fundamentação especial só é requisito para desobedecer precedente vinculante (Conjur)
- STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão (Migalhas)
- Alterações recentes da Lei de Falência e Recuperação Judicial são discutidas na EPM (TJSP)
- Acompanhe ao vivo o lançamento do Anuário do Ministério Público Brasil (Conjur)
- Conselho Federal da OAB vota paridade de gênero e cotas raciais (Migalhas)
- Novas leis da taxa judiciária e autonomia financeira do Tribunal são discutidas em curso da EPM (TJSP)
- Reincidência para progressão de pena em crime hediondo é específica, diz STJ (Conjur)
- Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção (Migalhas)
- Inscrições abertas para novo curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral (TJSP)
- Sanção por crimes contra administração pública não pode ser perpétua, diz STF (Conjur)
- Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça (Migalhas)
- Repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais e Provimento 23/2020 da CGJ são tema de curso (TJSP)
- Imprescritibilidade para ressarcir erário não se limita a ação de improbidade, diz STJ (Conjur)
- Disputa sobre vacina entre Bolsonaro e Doria movimenta o Congresso (Migalhas)
- TJSP - a Justiça próxima do cidadão (TJSP)
- Sanção disciplinar a preso não depende de trânsito em julgado, diz STF (Conjur)
- "Somos inquilinos do poder, e o verdadeiro proprietário é o cidadão", diz presidente do STJ (Migalhas)
- Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ (TJSP)
- STF confirma que recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional (Conjur)
- STF barra reeleição na Câmara e no Senado (Migalhas)
- Atuação da Corte na adoção e conciliação é tema de matérias (TJSP)
- Cinco ministros do STF votam por reeleição às presidências do Congresso (Conjur)
- Quatro ministros votam por permitir reeleição de Alcolumbre e Maia (Migalhas)
- EPM, Nupemec e Apamagis promovem segunda edição do Focomesp (TJSP)
- Cabe ação de improbidade contra diretor de ONG que recebe verba pública, diz STJ (Conjur)
- OAB: Paridade de gênero na eleição de 2021 é aprovada em Colégio de Presidentes e segue para o Pleno (Migalhas)
- Em oito meses de trabalho remoto, Tribunal produz 82,7 mil atos processuais por dia (TJSP)
- Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ (Conjur)
- Em 2021, mulheres vão comandar apenas 11,8% das prefeituras (Migalhas)
- Webinário aborda ações de combate ao tráfico de pessoas (TJSP)
- Pensão por erro médico deve ser paga desde a data da cirurgia, diz STJ (Conjur)
- Justiça trabalhista mantém dispensa de funcionários da churrascaria Fogo de Chão (Migalhas)
- Metas da Justiça para 2021 são discutidas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário (TJSP)
- Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ (Conjur)
- Gordofobia na lei: O que é brincadeira e o que é injúria? (Migalhas)
- Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado (TJSP)
- Para crimes antes da Lei 11.596/2007, acórdão não interrompe prescrição (Conjur)
- "Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia", diz Fux (Migalhas)
- Vídeo da série “Juridiquês Não Tem Vez” mostra as diferenças entre racismo e injúria racial (TJSP)
- Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ (Conjur)
- Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados (Migalhas)
- Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico (TJSP)
- "O trabalho remoto parcial é uma realidade que deu certo", diz presidente do TJ-SP (Conjur)
- Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta (Migalhas)
- Prevenir para não remediar: Tribunal participa do Novembro Azul (TJSP)
- OAB nega pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros (Conjur)
- Juíza faz vídeo trocando vestido pela toga e viraliza nas redes sociais (Migalhas)
- Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar (TJSP)
- Decisão de acesso de Lula a cooperação da "lava jato" com os EUA não é penal, diz STJ (Conjur)
- PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG (Migalhas)
- Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado (TJSP)
- Em meio a pandemia, problemas técnicos foram maior desafio da eleição de 2020 (Conjur)
- Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador, decide TST (Migalhas)
- São Paulo participa da Semana Restaurativa 2020 (TJSP)
- STJ afasta súmula do TJ-SP sobre recusa de tratamento por plano de saúde (Conjur)
- Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento (Migalhas)
-
Programa Empresa Amiga da Justiça completa 5 anos
(TJSP) -
Acordo de não persecução só retroage enquanto não recebida a denúncia, diz STJ
(Conjur) - Olavo de Carvalho não consegue suspender pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso (Migalhas)
- TJSP implanta “Juízo 100% Digital” (TJSP)
- Benefício social pode ser embasado por salário mínimo, mas reajuste não, diz STF (Conjur)
- Nunes Marques julgará processos importantes no Supremo ainda este ano (Migalhas)
- TJSP promove a certificação do projeto “Empresa Amiga da Justiça” (TJSP)
- Decisões referendam uso de matriz de danos para indenizar desastre ambiental (Conjur)
- Em meio à insegurança, prazos no STJ voltam a correr (Migalhas)
- EPM realiza o curso ‘Acesso à Justiça e direitos humanos das mulheres’ (TJSP)
- Após DPU, PECs podem dar autonomia funcional a órgãos de segurança e Receita (Conjur)
- Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro (Migalhas)
- Desembargador Ricardo Anafe é eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores dos TJs do Brasil (TJSP)
- Prêmio de produtividade de procuradores no RS se submete ao teto remuneratório (Conjur)
- Acordos coletivos devem prevalecer mesmo que restrinjam direitos trabalhistas, diz Gilmar Mendes (Migalhas)
- TJSP amplia trabalho presencial (TJSP)
- Emenda que dá autonomia funcional e administrativa à DPU é constitucional (Conjur)
- Importantes questões sobre vacinação da covid-19 serão decididas pelo STF (Migalhas)
- Produção do TJSP atinge 18,9 milhões de atos processuais durante pandemia (TJSP)
- Com nova resolução, distribuição de reclamações deve ficar mais transparente no STF (Conjur)
- Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica (Migalhas)
- Presidente Pinheiro Franco profere palestra no 1º Simpósio Jurídico Internacional (TJSP)
- Ausência de penalidades gradativas afasta indenização por rescisão de contrato (Conjur)
- Eleições 2020: TSE apresenta plano de segurança sanitária para eleitores e mesários (Migalhas)
- Tribunal confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira (TJSP)
- Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ (Conjur)
- Bolsonaro diz que governo não vai pagar vacina "de Doria" (Migalhas)
- Visitas telepresenciais no Palácio da Justiça e no Museu do TJSP (TJSP)
- Turmas criminais do STJ consolidam divergência sobre conhecimento de HC (Conjur)
- Justiça Trabalhista diverge sobre penhora de auxílio emergencial para pagamento de dívida (Migalhas)
- TJSP realiza 2ª RAE e apresenta resultado para o PE 2021-2026 (TJSP)
- Pena de devolução em dobro por cobrança indevida não pressupõe ação autônoma (Conjur)
- Fachin anula interceptação por denúncia anônima e solta acusada de tráfico (Migalhas)
- Número de atos processuais em trabalho remoto ultrapassa 18 milhões (TJSP)
- Cláusula arbitral barra execução se esta depender do mérito do título extrajudicial (Conjur)
- STJ julga hoje se é possível condenar apenas com base em reconhecimento por foto (Migalhas)
- Museu do TJSP realiza primeira visita guiada e telepresencial aberta ao público (TJSP)
- Tese proposta no STF dificulta contratação de advogados sem licitação, diz OAB (Conjur)
- STF derruba lei que autorizava "pílula do câncer" sem registro na Anvisa (Migalhas)
- Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha (TJSP)
- Projeto de magistrada contra abuso infantil é finalista de prêmio em SP (Conjur)
- Governo cria poupança social digital para recebimento de auxílios (Migalhas)
- Aspectos jurídicos da herança digital serão discutidos em curso da EPM (TJSP)
- Cessão de crédito condominial não altera sua natureza, decide 3ª Turma do STJ (Conjur)
- Bolsonaro critica mais uma vez carteira da OAB (Migalhas)
- Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha (TJSP)
- STJ afasta indenização por fraude bancária cometida por preposto (Conjur)
- TJ/SP tranca ação por roubo que tinha confissão de acusado e testemunha diante da falta de materialidade (Migalhas)
- TJSP promove o vitaliciamento dos juízes do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura (TJSP)
- Autoridades discutem na TV ConJur o presente, o passado e o futuro do STF (Conjur)
- "Não me sinto no banco dos réus", afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do Rap (Migalhas)
- Tecnologia e gamificação no combate à violência de gênero (TJSP)
- Judiciário não pode fixar honorários de cautelar pré-arbitral ainda em apelação (Conjur)
- Cármen Lúcia vota pelo restabelecimento da prisão de André do Rap (Migalhas)
- Atuação da Justiça diante da pedofilia é tema de curso da EPM (TJSP)
- TSE derruba própria resolução para anular votos obtidos por ilícito eleitoral em 2018 (Conjur)
- Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino (Migalhas)
- #TrabalhoRemotoTJSP - Vítima que reside no Iraque é ouvida em teleaudiência na Capital (TJSP)
- Plenário do STF vai decidir se referenda decisão sobre prisão de 'André do Rap' (Conjur)
- Banco digital deve indenizar cliente e restituir valores debitados por falha de segurança (Migalhas)
- Homem é condenado por adulterar placa de veículo (TJSP)
- Plenário do STF vai julgar submissão da OAB à fiscalização do TCU (Conjur)
- Anvisa: Rótulos deverão destacar excesso de açúcar, gordura e sódio em alimentos (Migalhas)
- TJSP apoia campanha de prevenção do câncer de mama (TJSP)
- Chefes de governo têm condições especiais para depor, inclusive por escrito (Conjur)
- MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência (Migalhas)
- EPM inicia curso de especialização em Direito Processual Penal na Capital e em quatro comarcas (TJSP)
- Converter flagrante em preventiva de ofício é ilegal, decide 2ª Turma do STF (Conjur)
- CNJ aprova proposta para tribunais atuarem de modo 100% digital (Migalhas)
- TJSP produz mais de 16,6 milhões de atos processuais em 200 dias de trabalho remoto (TJSP)
- STJ nega sustentação oral em agravo em reclamação contra ato da própria corte (Conjur)
- "Infração leve": Empregado que chamou colega de macaco consegue converter suspensão em advertência (Migalhas)
- “Direito e questão racial” é tema de curso da EPM (TJSP)
- Estado pode cobrar ICMS em substituição com base em preço do catálogo, diz STJ (Conjur)
- Bolsonaro defende Kassio Nunes em redes sociais e afirma que "autoridade no RJ" queria outra indicação ao STF (Migalhas)
- Tribunal lança campanha de doação de cabelos no Outubro Rosa (TJSP)
- Venda de ativos de subsidiárias da Petrobras não depende do Congresso, diz STF (Conjur)
- Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF (Migalhas)
- Judiciário paulista agradece a sua contribuição, ela será preciosa para o PE 2021/2026 (TJSP)
- Rendimento bruto para fins de doação eleitoral inclui valores não-tributáveis (Conjur)
- Lei proíbe construção de barragens como de Brumadinho e prevê multas de até R$ 1 bi (Migalhas)
- Durante gestão, Fux quer canal permanente com tribunais brasileiros (TJSP)
- Marco Aurélio defende que OAB se submeta à fiscalização do TCU (Conjur)
- STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento (Migalhas)
- Justiça paulista chega a 16 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- STJ admite uso de reconvenção sucessiva em ação de arbitramento de honorários (Conjur)
- Bolsonaro vai sancionar lei que aumenta pena de quem maltratar cães e gatos (Migalhas)
- Julgada inconstitucional lei que previa publicação de dados de terceirizados em Matão (TJSP)
- Responsabilidade dos administradores por prejuízo de financeira é subjetiva (Conjur)
- STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree (Migalhas)
- Não deixe para a última hora: encerra-se no dia 30 a pesquisa do TJSP (TJSP)
- Empregado não incorpora gratificação de função exercida por mais de 10 anos (Conjur)
- Justiça permite troca de sobrenome de crianças para homenagear avô (Migalhas)
- TJSP apoia movimento Setembro Amarelo na luta contra suicídios (TJSP)
- Para Marco Aurélio, Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito (Conjur)
- Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento (Migalhas)
- Setembro Verde incentiva doação de órgãos (TJSP)
- TSE usa solução processual para anular votos comprados sem ferir jurisprudência (Conjur)
- TSE usa solução processual para anular votos comprados sem ferir jurisprudência (Conjur)
- Lewandowski vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI (Migalhas)
- Em trabalho remoto desde março, TJSP produz 15,4 milhões de atos processuais (TJSP)
- Bretas ordenou bloqueio de R$ 1 bilhão por suposto desvio de R$ 151 milhões (Conjur)
- Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje (Migalhas)
- Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo (TJSP)
- Bretas receber denúncia sem esperar buscas é contraditório, dizem advogados (Conjur)
- Partido pede que STF obrigue governo a apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia (Migalhas)
- #TrabalhoRemotoTJSP – 2ª Vara Criminal de Atibaia realiza primeiro Tribunal do Júri híbrido (TJSP)
- Após recuperação ter sido deferida, é nela que deve prosseguir execução trabalhista (Conjur)
- LGPD começa a valer nesta sexta-feira (Migalhas)
- Justiça é sinônimo de pessoas: feita por elas e para elas (TJSP)
- STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos (Conjur)
- Marco Aurélio, relator do caso da 2ª instância, responde a Fux (Migalhas)
- Participe da elaboração do novo Planejamento Estratégico do TJSP (TJSP)
- Pertinência de cautelar cassada não afasta dever de indenizar por dano causado (Conjur)
- STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais (Migalhas)
- Citações e intimações de autarquias e fundações federais serão por meio eletrônico (TJSP)
- Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ (Conjur)
- PGR assegura continuidade dos trabalhos das forças-tarefas em caso de desligamento de procuradores (Migalhas)
- TJSP rejeita plano de recuperação judicial aprovado em assembleia (TJSP)
- Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet (Conjur)
- Ministro Fux divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões até dezembro (Migalhas)
- TJSP prestigia sessão de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber no STF (TJSP)
- Celso de Mello determina depoimento pessoal de Bolsonaro (Conjur)
- PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios (Migalhas)
- 11º Prêmio "Conciliar é Legal" recebe inscrições até sexta-feira (TJSP)
- Buscas em escritórios tentam intimidar e acovardar a advocacia, diz Zanin (Conjur)
- Lojas Americanas indenizará por homofobia ex-empregado que “platinou” os cabelos (Migalhas)
- Tribunal alcança a marca de 14,3 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto (TJSP)
- Ao conceder HC coletivo, STJ garante regime aberto para pequeno traficante (Conjur)
- Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocacia (Migalhas)
- TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal (TJSP)
- Falência não impede redirecionamento de execução fiscal se houver denúncia, diz STJ (Conjur)
- STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às públicas (Migalhas)
- STJ reforça divergência sobre defesa prévia em redirecionamento de execução fiscal (Conjur)
- Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos (Migalhas)
- Upgrade TJSP: Tecnologia em contínua expansão (TJSP)
- Agência de inteligência de segurança pública pode ajudar investigação, diz STJ (Conjur)
- TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: "postura lamentável" (Migalhas)
- Corte produz 13,7 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto (TJSP)
- Invasão de domicílio sem mandado é válida se ninguém mora no local, diz STJ (Conjur)
- Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas (Migalhas)
- TJSP redefine Política de Segurança da Informação (TJSP)
- Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF (Conjur)
- STF: Avocação do procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP não é automática (Migalhas)
- Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas (TJSP)
- Defesa de Witzel critica afastamento e pede acesso aos autos do processo (Conjur)
- Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ (Migalhas)
- Universidade poderá manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina (TJSP)
- Cães e gatos não podem processar seus donos por maus-tratos, diz juíza do RS (Conjur)
- Toffoli pede vista no julgamento que definirá a correção monetária de créditos trabalhistas (Migalhas)
- Presidente da AMB analisa produtividade recorde do Judiciário (TJSP)
- Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ (Conjur)
- Candidato desclassificado em avaliação psicológica de concurso consegue anular decisão (Migalhas)
- TJSP produz 13 milhões de atos processuais em cinco meses de trabalho remoto (TJSP)
- Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos (Conjur)
- Lei estadual não pode prever penalidades por infrações de trânsito, decide STF (Migalhas)
- Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica (TJSP)
- Quarentena política a juízes e promotores deveria ser eterna, diz subprocurador (Conjur)
- STF define que é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos (Migalhas)
- Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento (TJSP)
- Disputa empresarial por controle acionário de terceira deve respeitar cláusula de foro (Conjur)
- Comissão eleitoral da OAB aprova voto direto para diretoria do Conselho Federal (Migalhas)
- Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transsexual (TJSP)
- Carmen Lúcia critica investigação de particulares e vota para suspender dossiê (Conjur)
- Lei de programa emergencial de suporte a empregos é publicada com vetos (Migalhas)
- Alesp aprova PL 1.339/19, que amplia o percentual das taxas judiciárias destinadas ao Judiciário paulista (TJSP)
- Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria (Conjur)
- Alesp aprova projeto que altera distribuição de taxas judiciárias (Migalhas)
- Juíza lança livro para formação de instrutores em negociação, mediação e conciliação (TJSP)
- 8 anos de inelegibilidade começam a valer após término do mandato cassado, diz STF (Conjur)
- Celso de Mello suspende ações contra Dallagnol no CNMP (Migalhas)
- Provimento disciplina suspensão de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade (TJSP)
- Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins (Conjur)
- Estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso de medicina (Migalhas)
- Corregedor-geral participa de live sobre o papel da CGJ nos tempos de pandemia (TJSP)
- Conversa no celular sobre tráfico não comprova habitualidade, diz STJ (Conjur)
- IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim (Migalhas)
- A infância não pode esperar (TJSP)
- STJ admite prevenção por processo extinto sem resolução do mérito (Conjur)
- IGP realiza webinar “Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia” (Migalhas)
- Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial (TJSP)
- Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS (Conjur)
- Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão (Migalhas)
- Corte paulista alcança a marca de 11,9 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto (TJSP)
- Atraso de prestação de contas não-reiterado não permite denúncia, diz STJ (Conjur)
- IGP realiza webinar “Fake news e seus impactos na Justiça e na administração” (Migalhas)
- Diretor e coordenadores da EPM compõem bancas examinadoras do programa de mestrado da Enfam (TJSP)
- Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integram atividade mista (Conjur)
- CNJ: Juiz do MA que proferiu acusações contra Toffoli será investigado (Migalhas)
- Foco na saúde e bem-estar para superar a pandemia (TJSP)
- TCU aprova termo de cooperação com instituições para acordos de leniência (Migalhas)
- IGP realiza webinar “Novas tecnologias e o Judiciário" (Migalhas)
- Abertas as inscrições para o 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar (TJSP)
- Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula (Conjur)
- STF confirma suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia (Migalhas)
- Tribunal chega a 11,3 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou "lava jato" compartilhar dados (Conjur)
- Bolsonaro veta ajuda financeira a agentes de saúde incapacitados para o trabalho devido à covid-19 (Migalhas)
- Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica (TJSP)
- Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia (Conjur)
- Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje (Migalhas)
- Justiça de Guarulhos determina que Município e CDHU desativem canil clandestino (TJSP)
- Incidência cumulativa do PIS de prestadoras de serviços ainda é constitucional (Conjur)
- Moraes reitera bloqueio de redes sociais de bolsonaristas "no Brasil e fora dele" (Migalhas)
- TJSP na Mídia: Notícias sobre o Tribunal em meios de comunicação (TJSP)
- Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude (Conjur)
- Pais são condenados após adolescente mentir que foi molestada e agredida por Uber (Migalhas)
- Retorno gradual de atividades presenciais (TJSP)
- Créditos de fiança bancária gerados após pedido de recuperação não entram na ação (Conjur)
- Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior (Migalhas)
- Justiça paulista produz 10,6 milhões de atos processuais em trabalho remoto (TJSP)
- É possível reconhecer usucapião quando prazo é cumprido no curso do processo (Conjur)
- "Presença física do juiz é necessária", diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais (Migalhas)
- Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda (TJSP)
- É possível creditar PIS e Cofins no regime monofásico em operações a alíquota zero (Conjur)
- IGP realiza webinar “O direito de terceiros e a colaboração premiada” (Migalhas)
- 10 milhões de atos processuais em trabalho remoto (TJSP)
- Casos de Covid-19 no sistema prisional aumentam quase 100% em 30 dias (Conjur)
- Toffoli concede prisão humanitária a presa que integra grupo de risco da covid-19 (Migalhas)
- Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial (TJSP)
- Proposta tributária do governo é frustrante e aumenta carga, dizem advogados (Conjur)
- Paulo Guedes entrega primeira parte de reforma tributária ao Congresso (Migalhas)
- #TrabalhoRemotoTJSP – Inspeções virtuais são realizadas em Olímpia e Praia Grande (TJSP)
- "Lava jato" usou norma anticorrupção dos EUA para punir empresas brasileiras (Conjur)
- Carf libera sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento (Migalhas)
- TJSP prorroga prazo de vigência dos Planos de Contingenciamento (TJSP)
- Avanços e retrocessos nos 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Conjur)
- Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz (Migalhas)
- Estadão destaca críticas de ministro do STJ às decisões do TJSP e resposta da Presidência da Seção de Direito Criminal (TJSP)
- PGR edita portaria que dá transparência ao sistema eletrônico do MPF (Conjur)
- Senado aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentamento da pandemia (Migalhas)
- Ações buscam incentivar denúncias de violência doméstica (TJSP)
- Em 30 anos, Fisco tem mais êxito no STF do que contribuintes (Conjur)
- Seguradora pode exigir reembolso em caso de culpa grave de transportador aéreo (Migalhas)
- TJSP na Mídia: Produção da Corte em trabalho remoto é destaque no R7 (TJSP)
- Seguindo recomendações, Barroso veta biometria nas eleições de 2020 (Conjur)
- Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico (Migalhas)
- 30 anos do ECA: Varas especializadas e projetos marcam atuação do TJSP (TJSP)
- Morre na prisão ex-deputado Nelson Meurer, que teve domiciliar negada no STF (Conjur)
- É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ (Migalhas)
- Sistemas judiciais estarão indisponíveis no plantão do próximo final de semana (TJSP)
- "Lava jato" em SP é uma "unidade de distribuição" de processos, diz procuradora (Conjur)
- Covid-19: Juíza nega liberação total do FGTS, mas autoriza saque mensal (Migalhas)
- O coração da Justiça (TJSP)
- Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ (Conjur)
- Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado (Migalhas)
- Audiências virtuais de mediação e conciliação serão discutidas em webinar da EPM (TJSP)
- Barroso manda Governo adotar medidas de proteção a indígenas durante epidemia (Conjur)
- Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (Migalhas)
- TJSP foca em retomada escalonada e segura (TJSP)
- Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma (Conjur)
- Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores (Migalhas)
- Processos de adoção seguem tramitando durante quarentena (TJSP)
- Toffoli anuncia programa de interação de decisões judiciais e referências normativas em sites (Migalhas)
- Supremo veda corte de repasses e redução salarial por desrespeito à LRF (Conjur)
- TJSP e Fundação Casa realizam 1.073 teleaudiências com adolescentes em conflito com a lei (TJSP)
- STJ adia julgamento de HC coletivo que trata da prisão civil na pandemia por dívida de alimentos (Migalhas)
- 3ª Seção aplica princípio da insignificância em crime tributário estadual (Conjur)
- Comesp lança vídeo silencioso para auxiliar mulheres em situação de violência (TJSP)
- STJ nega HC a advogados para evitar prisão por violação do isolamento (Migalhas)
- Ex-ministros do STF pedem que Toffolli revogue ampliação do plenário virtual (Conjur)
- Câmaras de todo o Estado repassam prestações pecuniárias (TJSP)