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- Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos (TJSP)
- INPI pode barrar homologação de acordo mesmo sem ser parte na ação, diz STJ (Conjur)
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- Indenização por morte paga pelo DPVAT é impenhorável, diz STJ (Conjur)
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- Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ (Conjur)
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- Cabe à polícia provar que suspeito autorizou entrada em casa, diz 5ª Turma (Conjur)
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- STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf na sexta-feira (Migalhas)
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- Contratação de detetive particular para vigiar ex-cônjuge não é crime, diz STJ (Conjur)
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- Tribunal atinge a marca de 30 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia (TJSP)
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- Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros (Migalhas)
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- TJSP celebra acordo para suporte a mulheres em situação de violência doméstica na Capital (TJSP)
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- Contribua com a elaboração da Proposta de Orçamento Setorial 2022 do TJSP (TJSP)
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- Desembargador José Benedito Franco de Godoi é eleito para a 1ª Câmara de Direito Empresarial (TJSP)
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- Supremo faz sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021 (Conjur)
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- TJSP contabiliza 24,8 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
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- EPM realizará especialização em Direito Civil Patrimonial em Araçatuba e Santos e prorroga inscrições em outras cidades (TJSP)
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- Inscrições para intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (Conjur)
- Ministério da Saúde informa ao STF que sete Estados não têm insumos suficientes para vacinação (Migalhas)
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- Cabe à Prefeitura escolha de local para manifestação cultural (TJSP)
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- "Lava jato" em Curitiba queria prender Gilmar e Toffoli, diz hacker à CNN (Conjur)
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- Limites da qualificação de títulos pelo tabelião de protestos: prescrição, cálculos e outras questões (Migalhas)
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- Alterações recentes da Lei de Falência e Recuperação Judicial são discutidas na EPM (TJSP)
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- Conselho Federal da OAB vota paridade de gênero e cotas raciais (Migalhas)
- Novas leis da taxa judiciária e autonomia financeira do Tribunal são discutidas em curso da EPM (TJSP)
- Reincidência para progressão de pena em crime hediondo é específica, diz STJ (Conjur)
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- Sanção por crimes contra administração pública não pode ser perpétua, diz STF (Conjur)
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- Repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais e Provimento 23/2020 da CGJ são tema de curso (TJSP)
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- Disputa sobre vacina entre Bolsonaro e Doria movimenta o Congresso (Migalhas)
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- Sanção disciplinar a preso não depende de trânsito em julgado, diz STF (Conjur)
- "Somos inquilinos do poder, e o verdadeiro proprietário é o cidadão", diz presidente do STJ (Migalhas)
- Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ (TJSP)
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- Atuação da Corte na adoção e conciliação é tema de matérias (TJSP)
- Cinco ministros do STF votam por reeleição às presidências do Congresso (Conjur)
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- EPM, Nupemec e Apamagis promovem segunda edição do Focomesp (TJSP)
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- Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta (Migalhas)
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Programa Empresa Amiga da Justiça completa 5 anos
(TJSP) -
Acordo de não persecução só retroage enquanto não recebida a denúncia, diz STJ
(Conjur) - Olavo de Carvalho não consegue suspender pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso (Migalhas)
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- Emenda que dá autonomia funcional e administrativa à DPU é constitucional (Conjur)
- Importantes questões sobre vacinação da covid-19 serão decididas pelo STF (Migalhas)
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- Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ (Conjur)
- Bolsonaro diz que governo não vai pagar vacina "de Doria" (Migalhas)
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- Turmas criminais do STJ consolidam divergência sobre conhecimento de HC (Conjur)
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- Museu do TJSP realiza primeira visita guiada e telepresencial aberta ao público (TJSP)
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- TJSP promove o vitaliciamento dos juízes do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura (TJSP)
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- Judiciário não pode fixar honorários de cautelar pré-arbitral ainda em apelação (Conjur)
- Cármen Lúcia vota pelo restabelecimento da prisão de André do Rap (Migalhas)
- Atuação da Justiça diante da pedofilia é tema de curso da EPM (TJSP)
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- Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino (Migalhas)
- #TrabalhoRemotoTJSP - Vítima que reside no Iraque é ouvida em teleaudiência na Capital (TJSP)
- Plenário do STF vai decidir se referenda decisão sobre prisão de 'André do Rap' (Conjur)
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- TJSP apoia campanha de prevenção do câncer de mama (TJSP)
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- CNJ aprova proposta para tribunais atuarem de modo 100% digital (Migalhas)
- TJSP produz mais de 16,6 milhões de atos processuais em 200 dias de trabalho remoto (TJSP)
- STJ nega sustentação oral em agravo em reclamação contra ato da própria corte (Conjur)
- "Infração leve": Empregado que chamou colega de macaco consegue converter suspensão em advertência (Migalhas)
- “Direito e questão racial” é tema de curso da EPM (TJSP)
- Estado pode cobrar ICMS em substituição com base em preço do catálogo, diz STJ (Conjur)
- Bolsonaro defende Kassio Nunes em redes sociais e afirma que "autoridade no RJ" queria outra indicação ao STF (Migalhas)
- Tribunal lança campanha de doação de cabelos no Outubro Rosa (TJSP)
- Venda de ativos de subsidiárias da Petrobras não depende do Congresso, diz STF (Conjur)
- Bolsonaro confirma indicação do desembargador Kassio Nunes para o STF (Migalhas)
- Judiciário paulista agradece a sua contribuição, ela será preciosa para o PE 2021/2026 (TJSP)
- Rendimento bruto para fins de doação eleitoral inclui valores não-tributáveis (Conjur)
- Lei proíbe construção de barragens como de Brumadinho e prevê multas de até R$ 1 bi (Migalhas)
- Durante gestão, Fux quer canal permanente com tribunais brasileiros (TJSP)
- Marco Aurélio defende que OAB se submeta à fiscalização do TCU (Conjur)
- STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento (Migalhas)
- Justiça paulista chega a 16 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- STJ admite uso de reconvenção sucessiva em ação de arbitramento de honorários (Conjur)
- Bolsonaro vai sancionar lei que aumenta pena de quem maltratar cães e gatos (Migalhas)
- Julgada inconstitucional lei que previa publicação de dados de terceirizados em Matão (TJSP)
- Responsabilidade dos administradores por prejuízo de financeira é subjetiva (Conjur)
- STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree (Migalhas)
- Não deixe para a última hora: encerra-se no dia 30 a pesquisa do TJSP (TJSP)
- Empregado não incorpora gratificação de função exercida por mais de 10 anos (Conjur)
- Justiça permite troca de sobrenome de crianças para homenagear avô (Migalhas)
- TJSP apoia movimento Setembro Amarelo na luta contra suicídios (TJSP)
- Para Marco Aurélio, Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito (Conjur)
- Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento (Migalhas)
- Setembro Verde incentiva doação de órgãos (TJSP)
- TSE usa solução processual para anular votos comprados sem ferir jurisprudência (Conjur)
- TSE usa solução processual para anular votos comprados sem ferir jurisprudência (Conjur)
- Lewandowski vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI (Migalhas)
- Em trabalho remoto desde março, TJSP produz 15,4 milhões de atos processuais (TJSP)
- Bretas ordenou bloqueio de R$ 1 bilhão por suposto desvio de R$ 151 milhões (Conjur)
- Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje (Migalhas)
- Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo (TJSP)
- Bretas receber denúncia sem esperar buscas é contraditório, dizem advogados (Conjur)
- Partido pede que STF obrigue governo a apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia (Migalhas)
- #TrabalhoRemotoTJSP – 2ª Vara Criminal de Atibaia realiza primeiro Tribunal do Júri híbrido (TJSP)
- Após recuperação ter sido deferida, é nela que deve prosseguir execução trabalhista (Conjur)
- LGPD começa a valer nesta sexta-feira (Migalhas)
- Justiça é sinônimo de pessoas: feita por elas e para elas (TJSP)
- STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos (Conjur)
- Marco Aurélio, relator do caso da 2ª instância, responde a Fux (Migalhas)
- Participe da elaboração do novo Planejamento Estratégico do TJSP (TJSP)
- Pertinência de cautelar cassada não afasta dever de indenizar por dano causado (Conjur)
- STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais (Migalhas)
- Citações e intimações de autarquias e fundações federais serão por meio eletrônico (TJSP)
- Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ (Conjur)
- PGR assegura continuidade dos trabalhos das forças-tarefas em caso de desligamento de procuradores (Migalhas)
- TJSP rejeita plano de recuperação judicial aprovado em assembleia (TJSP)
- Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet (Conjur)
- Ministro Fux divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões até dezembro (Migalhas)
- TJSP prestigia sessão de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber no STF (TJSP)
- Celso de Mello determina depoimento pessoal de Bolsonaro (Conjur)
- PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios (Migalhas)
- 11º Prêmio "Conciliar é Legal" recebe inscrições até sexta-feira (TJSP)
- Buscas em escritórios tentam intimidar e acovardar a advocacia, diz Zanin (Conjur)
- Lojas Americanas indenizará por homofobia ex-empregado que “platinou” os cabelos (Migalhas)
- Tribunal alcança a marca de 14,3 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto (TJSP)
- Ao conceder HC coletivo, STJ garante regime aberto para pequeno traficante (Conjur)
- Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocacia (Migalhas)
- TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal (TJSP)
- Falência não impede redirecionamento de execução fiscal se houver denúncia, diz STJ (Conjur)
- STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às públicas (Migalhas)
- STJ reforça divergência sobre defesa prévia em redirecionamento de execução fiscal (Conjur)
- Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos (Migalhas)
- Upgrade TJSP: Tecnologia em contínua expansão (TJSP)
- Agência de inteligência de segurança pública pode ajudar investigação, diz STJ (Conjur)
- TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: "postura lamentável" (Migalhas)
- Corte produz 13,7 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto (TJSP)
- Invasão de domicílio sem mandado é válida se ninguém mora no local, diz STJ (Conjur)
- Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas (Migalhas)
- TJSP redefine Política de Segurança da Informação (TJSP)
- Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF (Conjur)
- STF: Avocação do procurador-Geral de Justiça de funções afetas a outro membro do MP não é automática (Migalhas)
- Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas (TJSP)
- Defesa de Witzel critica afastamento e pede acesso aos autos do processo (Conjur)
- Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ (Migalhas)
- Universidade poderá manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina (TJSP)
- Cães e gatos não podem processar seus donos por maus-tratos, diz juíza do RS (Conjur)
- Toffoli pede vista no julgamento que definirá a correção monetária de créditos trabalhistas (Migalhas)
- Presidente da AMB analisa produtividade recorde do Judiciário (TJSP)
- Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ (Conjur)
- Candidato desclassificado em avaliação psicológica de concurso consegue anular decisão (Migalhas)
- TJSP produz 13 milhões de atos processuais em cinco meses de trabalho remoto (TJSP)
- Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos (Conjur)
- Lei estadual não pode prever penalidades por infrações de trânsito, decide STF (Migalhas)
- Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica (TJSP)
- Quarentena política a juízes e promotores deveria ser eterna, diz subprocurador (Conjur)
- STF define que é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos (Migalhas)
- Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento (TJSP)
- Disputa empresarial por controle acionário de terceira deve respeitar cláusula de foro (Conjur)
- Comissão eleitoral da OAB aprova voto direto para diretoria do Conselho Federal (Migalhas)
- Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transsexual (TJSP)
- Carmen Lúcia critica investigação de particulares e vota para suspender dossiê (Conjur)
- Lei de programa emergencial de suporte a empregos é publicada com vetos (Migalhas)
- Alesp aprova PL 1.339/19, que amplia o percentual das taxas judiciárias destinadas ao Judiciário paulista (TJSP)
- Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria (Conjur)
- Alesp aprova projeto que altera distribuição de taxas judiciárias (Migalhas)
- Juíza lança livro para formação de instrutores em negociação, mediação e conciliação (TJSP)
- 8 anos de inelegibilidade começam a valer após término do mandato cassado, diz STF (Conjur)
- Celso de Mello suspende ações contra Dallagnol no CNMP (Migalhas)
- Provimento disciplina suspensão de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade (TJSP)
- Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins (Conjur)
- Estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso de medicina (Migalhas)
- Corregedor-geral participa de live sobre o papel da CGJ nos tempos de pandemia (TJSP)
- Conversa no celular sobre tráfico não comprova habitualidade, diz STJ (Conjur)
- IGP realiza webinar com FHC, Gilmar Mendes e Nelson Jobim (Migalhas)
- A infância não pode esperar (TJSP)
- STJ admite prevenção por processo extinto sem resolução do mérito (Conjur)
- IGP realiza webinar “Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia” (Migalhas)
- Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial (TJSP)
- Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS (Conjur)
- Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão (Migalhas)
- Corte paulista alcança a marca de 11,9 milhões de atos processuais produzidos em trabalho remoto (TJSP)
- Atraso de prestação de contas não-reiterado não permite denúncia, diz STJ (Conjur)
- IGP realiza webinar “Fake news e seus impactos na Justiça e na administração” (Migalhas)
- Diretor e coordenadores da EPM compõem bancas examinadoras do programa de mestrado da Enfam (TJSP)
- Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integram atividade mista (Conjur)
- CNJ: Juiz do MA que proferiu acusações contra Toffoli será investigado (Migalhas)
- Foco na saúde e bem-estar para superar a pandemia (TJSP)
- TCU aprova termo de cooperação com instituições para acordos de leniência (Migalhas)
- IGP realiza webinar “Novas tecnologias e o Judiciário" (Migalhas)
- Abertas as inscrições para o 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar (TJSP)
- Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula (Conjur)
- STF confirma suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia (Migalhas)
- Tribunal chega a 11,3 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou "lava jato" compartilhar dados (Conjur)
- Bolsonaro veta ajuda financeira a agentes de saúde incapacitados para o trabalho devido à covid-19 (Migalhas)
- Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica (TJSP)
- Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia (Conjur)
- Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje (Migalhas)
- Justiça de Guarulhos determina que Município e CDHU desativem canil clandestino (TJSP)
- Incidência cumulativa do PIS de prestadoras de serviços ainda é constitucional (Conjur)
- Moraes reitera bloqueio de redes sociais de bolsonaristas "no Brasil e fora dele" (Migalhas)
- TJSP na Mídia: Notícias sobre o Tribunal em meios de comunicação (TJSP)
- Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude (Conjur)
- Pais são condenados após adolescente mentir que foi molestada e agredida por Uber (Migalhas)
- Retorno gradual de atividades presenciais (TJSP)
- Créditos de fiança bancária gerados após pedido de recuperação não entram na ação (Conjur)
- Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior (Migalhas)
- Justiça paulista produz 10,6 milhões de atos processuais em trabalho remoto (TJSP)
- É possível reconhecer usucapião quando prazo é cumprido no curso do processo (Conjur)
- "Presença física do juiz é necessária", diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais (Migalhas)
- Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda (TJSP)
- É possível creditar PIS e Cofins no regime monofásico em operações a alíquota zero (Conjur)
- IGP realiza webinar “O direito de terceiros e a colaboração premiada” (Migalhas)
- 10 milhões de atos processuais em trabalho remoto (TJSP)
- Casos de Covid-19 no sistema prisional aumentam quase 100% em 30 dias (Conjur)
- Toffoli concede prisão humanitária a presa que integra grupo de risco da covid-19 (Migalhas)
- Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial (TJSP)
- Proposta tributária do governo é frustrante e aumenta carga, dizem advogados (Conjur)
- Paulo Guedes entrega primeira parte de reforma tributária ao Congresso (Migalhas)
- #TrabalhoRemotoTJSP – Inspeções virtuais são realizadas em Olímpia e Praia Grande (TJSP)
- "Lava jato" usou norma anticorrupção dos EUA para punir empresas brasileiras (Conjur)
- Carf libera sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento (Migalhas)
- TJSP prorroga prazo de vigência dos Planos de Contingenciamento (TJSP)
- Avanços e retrocessos nos 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Conjur)
- Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz (Migalhas)
- Estadão destaca críticas de ministro do STJ às decisões do TJSP e resposta da Presidência da Seção de Direito Criminal (TJSP)
- PGR edita portaria que dá transparência ao sistema eletrônico do MPF (Conjur)
- Senado aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentamento da pandemia (Migalhas)
- Ações buscam incentivar denúncias de violência doméstica (TJSP)
- Em 30 anos, Fisco tem mais êxito no STF do que contribuintes (Conjur)
- Seguradora pode exigir reembolso em caso de culpa grave de transportador aéreo (Migalhas)
- TJSP na Mídia: Produção da Corte em trabalho remoto é destaque no R7 (TJSP)
- Seguindo recomendações, Barroso veta biometria nas eleições de 2020 (Conjur)
- Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico (Migalhas)
- 30 anos do ECA: Varas especializadas e projetos marcam atuação do TJSP (TJSP)
- Morre na prisão ex-deputado Nelson Meurer, que teve domiciliar negada no STF (Conjur)
- É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ (Migalhas)
- Sistemas judiciais estarão indisponíveis no plantão do próximo final de semana (TJSP)
- "Lava jato" em SP é uma "unidade de distribuição" de processos, diz procuradora (Conjur)
- Covid-19: Juíza nega liberação total do FGTS, mas autoriza saque mensal (Migalhas)
- O coração da Justiça (TJSP)
- Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ (Conjur)
- Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado (Migalhas)
- Audiências virtuais de mediação e conciliação serão discutidas em webinar da EPM (TJSP)
- Barroso manda Governo adotar medidas de proteção a indígenas durante epidemia (Conjur)
- Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (Migalhas)
- TJSP foca em retomada escalonada e segura (TJSP)
- Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma (Conjur)
- Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores (Migalhas)
- Processos de adoção seguem tramitando durante quarentena (TJSP)
- Toffoli anuncia programa de interação de decisões judiciais e referências normativas em sites (Migalhas)
- Supremo veda corte de repasses e redução salarial por desrespeito à LRF (Conjur)
- TJSP e Fundação Casa realizam 1.073 teleaudiências com adolescentes em conflito com a lei (TJSP)
- STJ adia julgamento de HC coletivo que trata da prisão civil na pandemia por dívida de alimentos (Migalhas)
- 3ª Seção aplica princípio da insignificância em crime tributário estadual (Conjur)
- Comesp lança vídeo silencioso para auxiliar mulheres em situação de violência (TJSP)
- STJ nega HC a advogados para evitar prisão por violação do isolamento (Migalhas)
- Ex-ministros do STF pedem que Toffolli revogue ampliação do plenário virtual (Conjur)
- Câmaras de todo o Estado repassam prestações pecuniárias (TJSP)