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• TJSP realiza tradicional solenidade de Abertura do Ano Judiciário (TJSP)
• Senador relata pedido de Bolsonaro para gravar Alexandre de Moraes ilegalmente (Conjur)
• "Eficácia da coisa julgada": Fachin deve defender modulação de efeitos (Migalhas)
• Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor (TJSP)
• Regra da escolha do foro em ação sobre acidente não vale para locadora de carros (Conjur)
• Barroso manda investigar suspeitas de genocídio de indígenas (Migalhas)
• Negado pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil (TJSP)
• Associação pede que Direito Eleitoral seja disciplina obrigatória no ensino superior (Conjur)
• STJ deve julgar na quarta caso das diárias de Dallagnol na Lava Jato (Migalhas)
• Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários (TJSP)
• Bancos buscam responsabilizar acionistas das Americanas por rombo contábil (Conjur)
• STF divulga calendário do primeiro semestre do ano Judiciário de 2023 (Migalhas)
• Tribunal apoia campanha de combate e prevenção à hanseníase (TJSP)
• Juiz pode excluir multa por ilícito ambiental que considerar desproporcional, diz STJ (Conjur)