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• Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia (TJSP)
• Pelos precedentes, Judiciário será fator estabilizador e indutor de crescimento (Conjur)
• Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência (Migalhas)
• Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia (Agência Brasil )
• Oposição do credor não impede uso de seguro-garantia em penhora, diz STJ (Conjur)
• Ferramenta de IA deve excluir acusação falsa de assédio contra médico (Migalhas)
• EPM promoverá o seminário ‘Direito Público contemporâneo’ no Gade MMDC (TJSP)
• CNJ tenta conciliação em meio à discussão sobre trabalho remoto na magistratura (Conjur)
• Tribunal de Contas pode analisar validade de lei municipal? STF decide (Migalhas)
• Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo (TJSP)
• TJ-SP começa a aplicar novas regras para medidas protetivas de urgência (Conjur)
• "Bela estreia": Ministros elogiam advogada em 1ª sustentação no STJ (Migalhas)
• Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso, decide TJSP (TJSP)
• STF encerra polêmica sobre ISS, mas pode ter criado entrave à reforma tributária (Conjur)
• Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil (Migalhas)