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• Inscrições abertas para a 2ª edição do Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis (TJSP)
• Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário (Conjur)
• STF julga regra que uniformiza jurisprudência na Justiça do Trabalho (Migalhas)
• Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna (TJSP)
• Equidade não vale para honorários em ação de fornecimento de remédio, diz STJ (Conjur)
• União homoafetiva: Ayres Britto entrega cópia de decisão a Elton John (Migalhas)
• Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres (TJSP)
• STF tem maioria para definir competência em ação de servidor celetista (Conjur)
• TSE tem placar de 3 a 1 para tornar Bolsonaro inelegível (Migalhas)
• Participe da Campanha do Agasalho 2023 (TJSP)
• Justiça Militar pode decretar perda de posto e patente por qualquer tipo de crime (Conjur)
• Fux vota em processo que analisa juiz das garantias (Migalhas)
• 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa, Lavagem de Bens promove leilão de cavalos de raça apreendidos (TJSP)
• Dano moral pode ultrapassar limite da reforma trabalhista, decide Supremo (Conjur)
• Toffoli suspende debate de inclusão de empresa em execução trabalhista (Migalhas)