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- Protocolo de depoimento especial em processos de alienação parental será debatido na EPM (TJSP)
- Ao analisar crimes permanentes da ditadura, STF pode, enfim, contornar Lei da Anistia (Conjur)
- Gilmar Mendes comemora retorno de Neymar ao Santos: "ídolo do futebol" (Migalhas)
- TJSP promove visitas extraordinárias de férias ao Palácio da Justiça (TJSP)
- Ações sobre consignado disparam e Lei de Superendividamento dá sinais de ineficácia (Conjur)
- Ajudante industrial será indenizado após ofensas em banheiro de empresa (Migalhas)
- Tribunal do Júri na Capital condena homem por homicídio de ciclista (TJSP)
- Ilegitimidade passiva não livra denunciante da lide de pagar honorários (Conjur)
- "Vacilei", diz juíza ao reconhecer equívoco e reconsiderar decisão (Migalhas)
- Afastada responsabilidade solidária de banco após rescisão de contrato de compra de veículo (TJSP)
- Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil, decide STJ (Conjur)
- TikTok: Entenda restrições nos EUA e como é regulação em outros países (Migalhas)
- Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2026 começa hoje (TJSP)
- Para Suprema Corte dos EUA, segurança nacional se sobrepõe à liberdade no caso TikTok (Conjur)
- Metrô indenizará em R$ 30 mil passageira cega que caiu em trilhos (Migalhas)