Clipping

Página 142 de 163 | Total de: 2433 registros

• Em nove meses, Tribunal produziu 22,5 milhões de atos processuais (TJSP)
• Fundamentação especial só é requisito para desobedecer precedente vinculante (Conjur)
• STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão (Migalhas)
• Alterações recentes da Lei de Falência e Recuperação Judicial são discutidas na EPM (TJSP)
• Acompanhe ao vivo o lançamento do Anuário do Ministério Público Brasil (Conjur)
• Conselho Federal da OAB vota paridade de gênero e cotas raciais (Migalhas)
• Novas leis da taxa judiciária e autonomia financeira do Tribunal são discutidas em curso da EPM (TJSP)
• Reincidência para progressão de pena em crime hediondo é específica, diz STJ (Conjur)
• Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção (Migalhas)
• Inscrições abertas para novo curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral (TJSP)
• Sanção por crimes contra administração pública não pode ser perpétua, diz STF (Conjur)
• Centenário de Clarice Lispector: Reflexões sobre crime, punição e justiça (Migalhas)
• Repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais e Provimento 23/2020 da CGJ são tema de curso (TJSP)
• Imprescritibilidade para ressarcir erário não se limita a ação de improbidade, diz STJ (Conjur)
• Disputa sobre vacina entre Bolsonaro e Doria movimenta o Congresso (Migalhas)