Clipping

Página 139 de 163 | Total de: 2433 registros

• TJSP suspende retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual (TJSP)
• PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz juíza (Conjur)
• Hospitais particulares acionam STF contra decretos de SP que os excluem de isenção do ICMS em medicamentos (Migalhas)
• Negado pedido de exclusão de comentário em site de reclamações de consumidores (TJSP)
• Com Plenário Virtual, Supremo julgou 4 vezes mais méritos em repercussão geral (Conjur)
• Defensoria de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto (Migalhas)
• Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 (TJSP)
• Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Conjur)
• WhatsApp: Empresas e empregados são condenados por uso indevido do aplicativo (Migalhas)
• Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos (TJSP)
• Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF (Conjur)
• Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições" (Migalhas)
• #TJSP + Seguro – Máscaras são uma das defesas mais efetivas contra a Covid-19 (TJSP)
• PIS e Cofins devem ser excluídos sua própria base de cálculo (Conjur)
• Bolsonaro edita MP que permite compra de vacina sem aval da Anvisa (Migalhas)