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• Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será totalmente virtual (TJSP)
• Empresa inadimplente não deve ser reincluída no Simples Nacional, diz TRF-1 (Conjur)
• STJ manda gestores do AM informarem sobre recursos e oxigênio (Migalhas)
• TJSP completa dez meses em trabalho remoto com produção de 24,2 milhões de atos processuais (TJSP)
• Incorporação da Ambev não muda execução de R$ 109 mi por dívida de IPI (Conjur)
• STF diz que não impediu Bolsonaro de agir no combate à pandemia (Migalhas)
• EPM realizará especialização em Direito Civil Patrimonial em Araçatuba e Santos e prorroga inscrições em outras cidades (TJSP)
• Enem no pico da segunda onda de Covid-19 foi alvo de 112 ações judiciais (Conjur)
• Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19 (Migalhas)
• Sistema escalonado de trabalho presencial no TJSP é prorrogado até 28/2 (TJSP)
• Decreto do governo do Amazonas confirma suspensão do Enem no estado (Conjur)
• Revogação de ICMS em aquisição de remédios não pode ser feita por decreto e sim por lei, diz juíza (Migalhas)
• TJSP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial (TJSP)
• Inscrições para intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (Conjur)
• Ministério da Saúde informa ao STF que sete Estados não têm insumos suficientes para vacinação (Migalhas)