Apresentação ocorreu no encerramento do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa
Os magistrados dos países integrantes da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UILJP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – puderam conhecer de perto, em novembro de 2019, o Programa Eu Tenho Voz do Instituto Paulista dos Magistrados (IPAM).
A encenação teatral lúdica “Marcas da Infância” foi apresentada no encerramento do Seminário da UIJLP de “Combate à Corrupção nos Países de Língua Portuguesa”, realizado pela AMB e pela APAMAGIS. A juíza e 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados, Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, enfatizou que o programa, criado em 2016, já atingiu mais de 20 mil crianças de escolas públicas em regiões de alta vulnerabilidade social.
“Para nós é uma oportunidade impar poder mostrar para os colegas de outros países uma ideia para tratar de um problema tão delicado: o abuso sexual. Esse é um programa de defesa de Direitos Humanos e de proteção da criança e do adolescente”, disse a presidente do IPAM. “Todos nós, magistrados, já nos deparamos com situações de abuso e sabemos a dificuldade que é lidar com esses casos e, principalmente, a angústia que surge ao saber que uma criança foi submetida por tanto tempo em uma situação dessas até que isso chegue ao nosso conhecimento no judiciário”, reforçou.
Por meio da apresentação teatral os magistrados conheceram o programa, que tem como objetivo alertar sobre o abuso sexual, além de encorajar crianças e adolescentes a denunciarem essas situações de violência vivenciadas no dia a dia. Para o juiz Carlos Mondlane, presidente da Associação de Juízes de Moçambique, a problemática mostrada na encenação teatral é uma realidade que acontece não apenas no Brasil, mas em Moçambique e em qualquer outro país do mundo. “Essa é uma realidade transversal, que nos coloca a pensar sobre o perigo sob os quais as nossas crianças estão sujeitas todos os dias. Muitas vezes porque elas não falam ou não exteriorizam as situações de risco em que se encontram”, reforçou.
Na peça os personagens contam histórias de violência vivenciados na própria infância e ensinam que essas histórias não devem ficar escondidas por conta do medo. Sonia Duarte, juíza em Angola, achou muito interessante a forma como o projeto busca despertar as crianças para que elas deixem se der inibidas em qualquer situação em que elas ficam constrangidas. “Muitas vezes as crianças podem não saber que a situação na qual foi colocada é um ato de violência em si. Então esse programa é uma forma de conscientizar as crianças para que caso exista uma situação diferente com algum adulto, que ela possa procurar ajuda e expor a situação”, enfatiza.
A presidente do IPAM contou que após a apresentação da peça nas escolas, juízes e promotores voluntários realizam um debate com as crianças para explicar como elas podem pedir ajuda se forem vítimas ou se conhecerem alguém que é vítima. “A nossa ideia, em cada apresentação, é dizer para as crianças que a voz delas é a maior defesa que elas têm; que elas podem procurar socorro e que podem pedir ajuda nas escolas”, elucidou Hertha Helena.
“O grande mérito da peça é libertar as crianças no sentido de serem comunicativas. Porque se elas são comunicativas, elas são capazes de afastar essas situações de perigo. A peça também nos faz pensar como nós, adultos, devemos proteger as crianças”, complementa o juiz Carlos Mondlane.