Nesta terça-feira (8), a presidente e a 1ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), juízas Ana Maria Brugin e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira participaram do 1º dia do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento contou com painéis que debateram os seguintes temas: “Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes”, “Desafios à qualificação e ao fortalecimento do Conselho Tutelar”, “Educação infantil na atuação do Ministério Público: desafios para o financiamento, qualificação e expansão de vagas em creche no Brasil” e “Articulação das políticas públicas para enfrentamento da evasão escolar, recomposição das aprendizagens e sucesso escolar” e também com a “Conferência: 200 anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente”.
“O objetivo desse encontro é nos reunirmos com os membros do Ministério Público e de outras instituições que integram o sistema de justiça e órgãos corresponsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente para identificar convergências, compartilhar agendas, projetos e ações voltados à efetividade do direito à educação dos jovens”, disse a presidente do IPAM, juíza Ana Maria Brugin..
“Nos interessa, e muito, o painel que debateu todo tipo de violência contra crianças e adolescentes no meio familiar e doméstico em razão do Projeto Eu Tenho Voz que leva para escolas estaduais a peça Marcas da Infância que ensina crianças e adolescentes a denunciarem maus tratos e abuso sexual”, acrescentou a juíza e 1ª vice-presidente do IPAM, Hertha Helena de Oliveira.
Nesse debate participaram Rogério Magnus Varela Gonçalves, conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) na moderação e a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo, a promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti e a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Marília Ferraz Martins.
Legenda: Presidente do IPAM, juíza Ana Maria Brugin; presidente da AMB, Renata Gil e 1ª vice-presidente do IPAM, juíza Hertha Helena de Oliveira.
O IPAM também manteve uma reunião com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcântara Videira e com a secretária-geral da entidade, Juliannne Freire Marques.