Uma sessão sobre “Atos Notariais Eletrônicos” realizada no sábado (21) encerrou o VII Encontro de Direitos Reais, Registral e Notarial das Pessoas e das Coisas, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal. A 2ª vice-presidente do IPAM, juíza Tania Mara Ahualli, foi uma das moderadoras, juntamente com o notário português Carlos Tavares.
O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) foi representado no evento pela sua presidente, juíza Ana Maria Brugin, que falou na abertura dos trabalhos. A VII Conferência teve a participação da presidente do CENoR/FDUC, Monica Jardim; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil – ARPEN/BR, Gustavo Fiscarelli; do presidente do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, Jordan Fabricio Martins; da presidente do Colégio Notarial do Brasil – CNB Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; e de Ana Paula Frontini, representando a Academia Notarial Brasileira – ANB.
Além dos Atos Notariais Eletrônicos, os temas abordados envolveram desde a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até a “tokenização” do Direito de Propriedade e a interoperabilidade e produção estatística a partir de dados do Registro Civil das Pessoas Naturais.