Panorama do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo 3ª edição

Editora: Letras Jurídicas

Essa edição do Panorama agrega a análise dos dados disponibilizados pelo Justiça em Números, atualizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A série em estudo reflete indicadores do período 2005 a 2012 e traz estatísticas inéditas que não constam das edições anteriores.

No tópico referente à estrutura de recursos humanos, ocorreu maior detalhamento em relação ao quantitativo de magistrados, com o número de juízes que acumulam função em instâncias distintas e o total de afastados por instância, o que traz maior precisão ao cálculo de carga de trabalho e produtividade por julgador.

Na litigiosidade, as variáveis relativas ao 1º Grau e Juizados Especiais foram separadas em fase de conhecimento e de execução, o que permite dimensionar quais os maiores gargalos existentes. Houve substancial alteração no conceito

deprocessos solucionados, pois foi alterada a definição de processos pendentes,que a partir de 2009 passa a considerar processos pendentes de baixa na instância em questão. Com isso, analisa-se o fluxo sob a ótica do jurisdicionado.

A taxa de congestionamento passou a ser um índice que corresponde à divisão dos casos não baixados pela soma dos casos novos e dos casos pendentes de baixa.

Como reflexão, os dados mostram que a despesa da Justiça estadual equivaleu a 5% da despesa total dos estados entre 2005 e 2012. Em São Paulo, esse percentual foi de 4,2%. A Justiça Estadual de São Paulo apenas em 2012 é que recuperou o patamar acima de 4%, situando-se em 4,3%.

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