Panorama do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo 2005-2011

Autor: Organizadores: Caetano Lagrasta Neto, Durval Augusto Rezende Filho, Jayme Martins de Oliveira Neto

Editora: 2011 – São Paulo – Editora Letras Jurídicas

Essa edição do Panorama analisa as estatísticas do CNJ entre o período de 2005 a 2011. Na 1ª edição, a série histórica retroagia ao ano de 2003, mas o Conselho Nacional de Justiça procurou aprimorar os meios de coleta de dados e reformular o sistema de informação da pesquisa, de forma que os primeiros anos da série (2003 e 2004) foram descartados nessa edição.

O recorte territorial dessa edição traz a análise comparativa de oito Estados da Federação, a saber: Amapá, Pará, Bahia, Pernambuco, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O agregado da Justiça Estadual (que abrange todos os Estados mais o Distrito Federal) também estará presente nas análises a fim de fornecer uma métrica geral do país e o TJ-SP é o foco principal das análises.

A questão orçamentária é analisada com detalhes, procurando investigar a estrutura do orçamento nas diversas dotações caracterizadas pelas despesas correntes, particularmente as despesas de pessoal, e as despesas de capital. 

Nesse quesito, a comparação das despesas totais com o Produto Interno Estadual mostrou que São Paulo apresentou o mais baixo percentual de despesas em relação ao PIB em todos os anos analisados, A média desse indicador entre 2005 e 2011 para a Justiça Estadual (levando-se em consideração todos os Estados e DF) foi de 0,61% e para São Paulo de 0,43%.

A edição traz ainda comparações internacionais de alguns indicadores com países europeus, uma profunda análise da movimentação processual e a comparação dos subsídios da magistratura com os principais índices de preço do País.

2020 © IPAM - Instituto Paulista de Magistrados. Todos os direitos reservados.