Panorama do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo 2003-2010

Autor: Caetano Lagrasta Neto, Durval Augusto Rezende Filho, Jayme Martins de Oliveira Neto

Editora: 2012 – São Paulo – Editora Letras Jurídicas

A 1ª edição do Panorama surgiu de uma demanda do IPAM para que fossem produzidas análises visando um melhor funcionamento da Justiça Estadual de São Paulo enquanto órgão administrativo. Desde logo havia a avaliação de que o Judiciário, depois de 1988, com a Constituição Cidadã ganhou nova dimensão e a procura pelo Estado-Juiz avolumou-se. Os números referentes à entrada de novos casos mostravam o aumento gigantesco pela procura da Justiça, embora a estrutura material e humana não tivesse condições de corresponder a esse aumento na demanda. Como objetivo maior, o intuito era ter conhecimento e dar publicidade do desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ou seja, colocar luz na litigiosidade existente e como o Poder Judiciário vem se comportando com a demanda crescente.

Assim, essa primeira edição do Panorama traz a análise das estatísticas fornecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça no período 2003-2010. Foram objeto de análise os insumos, dotações e graus de utilização, que abarcam indicadores referentes as despesas do Judiciário, estrutura de pessoal, gastos e investimentos com informática e litigiosidade e carga de trabalho.

Particularmente, a análise do orçamento da Justiça Estadual foi peça fundamental para entender a situação atual do Judiciário. O detalhamento da estrutura orçamentária e o estudo de casos de outros estados são indicações de caminhos que devem ser trilhados para a promoção de ações quevisem enfrentar a sobrecarga de processos, a estrutura tecnológica defasada, a estrutura física inadequada e o número insuficiente de juízes e servidores.

Os resultados da pesquisa contribuem tanto para mudanças maisadequadas nas regras processuais, quantopara a busca de soluções administrativas e de gestão dos Tribunais.

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