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• Comarca de Piracaia abre inscrições para jurado voluntário (TJSP)
• Um em cada quatro processos do INSS é resolvido por conciliação, aponta CNJ (Conjur)
• STJ: Fiança ou seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário (Migalhas)
• Mantida condenação de homem que tentou matar mulher com bombons envenenados (TJSP)
• Juiz anula multa imposta por conselho profissional a empresa de outro ramo (Conjur)
• STF: Fachin valida política antimanicomial do CNJ; Dino pede vista (Migalhas)
• Nova funcionalidade eproc: IA facilita peticionamento inicial (TJSP)
• Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma 104 cargos do STJ (Conjur)
• Nova lei garante 30% de mulheres nos conselhos de estatais (Migalhas)
• EPM começa Curso de Formação Inicial para juízes do 191º Concurso de Ingresso (TJSP)
• Entidades lançam carta em defesa da soberania nesta sexta-feira (Conjur)
• Alunas indenizarão professora por publicação ofensiva no WhatsApp (Migalhas)
• Núcleo de Justiça 4.0 de Grandes Litigantes – Pessoas Físicas terá competência estendida para todo o estado (TJSP)
• Por ordem de Alexandre, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica (Conjur)
• STJ: Imóvel doado em programa habitacional a um cônjuge é bem do casal (Migalhas)