Clipping

Página 78 de 163 | Total de: 2433 registros

• Proprietários de fazendas devem recuperar danos ambientais causados por por mineração e plantio de cana (TJSP)
• Conversão de valor estrangeiro respeita câmbio do momento da apreensão, diz STJ (Conjur)
• Fux suspende modulação sobre terceirização (Migalhas)
• Tribunal de Justiça e TCE-SP assinam convênio de cooperação nas áreas de licitações e contratos administrativos (TJSP)
• Juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários, diz STJ (Conjur)
• Improbidade: STF decide hoje se lei retroage e beneficia condenados (Migalhas)
• TJSP promove a posse solene do desembargador Fernando Pastorelo Kfouri (TJSP)
• Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo (Conjur)
• Ministro Gilmar Mendes e as Arcadas do Largo S. Francisco (Migalhas)
• Exploração econômica dos direitos da personalidade será tema de curso da EPM (TJSP)
• Bolsonaro escolhe Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas no STJ (Conjur)
• Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ (Migalhas)
• Comissão presidida pelo TJSP une esforços no combate ao tráfico de pessoas (TJSP)
• Pensão pode ser deduzida do Imposto de Renda, mas deve constar na declaração (Conjur)
• CNJ determina que TRT-1 retome audiências e sessões presenciais (Migalhas)