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• STF volta a julgar saída unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT (Migalhas)
• TJSP confirma condenação por sonegação fiscal de sócio de comércio atacadista (TJSP)
• TSE edita resolução e amplia mecanismos de combate às fake news no 2º turno (Conjur)
• TSE aprova resolução que prevê punição a quem divulgar fake news (Migalhas)
• Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular, decide Tribunal (TJSP)
• Acordo de colaboração premiada é compatível com remição de pena, diz STJ (Conjur)
• STF: Quatro ministros votam por referendar passe livre nas eleições (Migalhas)
• Divulgadas listas de aprovados nas provas discursivas do concurso para assistente social e psicólogo (TJSP)
• Autorização filmada por policiais valida invasão sem mandado judicial, diz STJ (Conjur)
• Arbitragem registra recorde no país; veja dados do estudo (Migalhas)
• XVII Semana da Conciliação começa em 7 de novembro (TJSP)
• Toda isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ (Conjur)
• Piso da enfermagem pode ser bancado por novo projeto de repatriação (Migalhas)
• ApadrinhARTE: crianças e adolescentes visitam Museu do Futebol (TJSP)
• Damares pode responder por prevaricação, mas não corre risco de ser cassada (Conjur)