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• TJSP inicia migração de processos em andamento no SAJ para o eproc nesta segunda (13) (TJSP)
• Espetacularização dos tempos da finada lava jato segue viva, mas em menor escala (Conjur)
• Sucessor de Barroso herdará 912 processos, incluindo Lava Jato (Migalhas)
• Tribunal condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização (TJSP)
• Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo (Conjur)
• Juíza valida empréstimo com base em biometria facial e geolocalização (Migalhas)
• OE declara a inconstitucionalidade de lei que autoriza inclusão de Artes Marciais em escolas municipais de Guarujá (TJSP)
• Consórcio de empresas pode ser alvo de execução fiscal pela Fazenda, diz STJ (Conjur)
• Câmara aprova PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde (Migalhas)
• Abertas inscrições para cargos de direção e cúpula do TJSP – biênio 2026/2027 (TJSP)
• Liberdade de locomoção não descaracteriza trabalho análogo à escravidão, diz STJ (Conjur)
• STF realiza audiência pública sobre "pejotização" (Migalhas)
• Inscrições para o 3º Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis terminam hoje (TJSP)
• Pedido de diligência da polícia impede arquivamento solicitado pelo MP, diz STJ (Conjur)
• STF fixa regras sobre altura mínima em cargos de segurança pública (Migalhas)