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• Justiça é sinônimo de pessoas: feita por elas e para elas (TJSP)
• STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos (Conjur)
• Marco Aurélio, relator do caso da 2ª instância, responde a Fux (Migalhas)
• Participe da elaboração do novo Planejamento Estratégico do TJSP (TJSP)
• Pertinência de cautelar cassada não afasta dever de indenizar por dano causado (Conjur)
• STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais (Migalhas)
• Citações e intimações de autarquias e fundações federais serão por meio eletrônico (TJSP)
• Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ (Conjur)
• PGR assegura continuidade dos trabalhos das forças-tarefas em caso de desligamento de procuradores (Migalhas)
• TJSP rejeita plano de recuperação judicial aprovado em assembleia (TJSP)
• Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet (Conjur)
• Ministro Fux divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões até dezembro (Migalhas)
• TJSP prestigia sessão de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber no STF (TJSP)
• Celso de Mello determina depoimento pessoal de Bolsonaro (Conjur)
• PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios (Migalhas)