Clipping

Página 15 de 163 | Total de: 2433 registros

• TJSP participa de posse solene da diretoria da OAB-SP (TJSP)
• STF forma maioria para validar indulto a condenados com até cinco anos de pena máxima (Conjur)
• STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA (Migalhas)
• Regulação da LGPD nas serventias extrajudiciais será debatida na EPM (TJSP)
• Indisponibilidade de bens interrompe prescrição intercorrente da execução fiscal, diz STJ (Conjur)
• Juiz Moro proíbe que advogados gravem vídeos das audiências (Migalhas)
• TJSP publica edital de abertura de concurso para analista de sistemas (TJSP)
• Para o STJ, paradoxo da segurança digital não pode eximir plataformas de resposta a crimes (Conjur)
• PF indicia desembargadores, juízes e advogados por venda de decisões (Migalhas)
• Cadip divulga nova coletânea de pesquisas (TJSP)
• Decisão do STJ provoca debate sobre flexibilização de cláusula arbitral na recuperação judicial (Conjur)
• Plano deve fornecer remédio à testemunha de Jeová que negou transfusão (Migalhas)
• Município indenizará família de servidor que morreu por Covid-19 (TJSP)
• Fim de restrição para agentes públicos no Rerct tem prestígio entre tributaristas (Conjur)
• Presidente do STJ mantém execução contra empresa da 123 Milhas (Migalhas)