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- Com nova resolução, distribuição de reclamações deve ficar mais transparente no STF (Conjur)
- Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica (Migalhas)
- Presidente Pinheiro Franco profere palestra no 1º Simpósio Jurídico Internacional (TJSP)
- Ausência de penalidades gradativas afasta indenização por rescisão de contrato (Conjur)
- Eleições 2020: TSE apresenta plano de segurança sanitária para eleitores e mesários (Migalhas)
- Tribunal confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira (TJSP)
- Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ (Conjur)
- Bolsonaro diz que governo não vai pagar vacina "de Doria" (Migalhas)
- Visitas telepresenciais no Palácio da Justiça e no Museu do TJSP (TJSP)
- Turmas criminais do STJ consolidam divergência sobre conhecimento de HC (Conjur)
- Justiça Trabalhista diverge sobre penhora de auxílio emergencial para pagamento de dívida (Migalhas)
- TJSP realiza 2ª RAE e apresenta resultado para o PE 2021-2026 (TJSP)
- Pena de devolução em dobro por cobrança indevida não pressupõe ação autônoma (Conjur)
- Fachin anula interceptação por denúncia anônima e solta acusada de tráfico (Migalhas)
