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- HIV sem debilidade ou falta de tratamento não afasta prisão preventiva, diz STJ (Conjur)
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- Prioridade é "atingir Lula na cabeça", disse procuradora; confira novo diálogo (Conjur)
- STF: Não existe direito ao esquecimento na área cível (Migalhas)
- Pela primeira vez, EPM promove Curso de Formação Inicial virtual (TJSP)
- Linha de crédito recebida por cooperativa junto ao BNDES é impenhorável, diz STJ (Conjur)
- STF: Quatro ministros votam por não reconhecer direito ao esquecimento (Migalhas)
- Justiça paulista chega a 26 milhões de atos processuais desde o início da pandemia (TJSP)
- Moro queria delação de Palocci "pela mesma razão" da de Leo Pinheiro (Conjur)
- Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP (Migalhas)
- Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP (TJSP)
- Curitiba tentou coagir Rosa Weber com imprensa e Sergio Moro (Conjur)
- Juiz paulista ligado à Assembleia de Deus é cotado para o STF (Migalhas)
