Panorama do desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo 4ª edição

Editora: IPAM

A publicação traz a análise dos principais insumos que caracterizam a prestação de serviços da Justiça Estadual entre os anos de 2009 e 2013 para os tribunais incluídos na amostra, a saber: Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de São Paulo e da Justiça Estadual de todo o país. Para o TJ-SP são incluídos os dados referentes ao exercício de 2014, mostrando o crescimento de casos novos, de pendências, carga de trabalho e taxa de congestionamento.

Uma visão consolidada da Justiça Estadual de São Paulo no período 2009 a 2013 mostrou que no 2º Grau, apesar da redução de 0,9% do número de magistrados,houve aumento importante na produção dedecisões (30,3%) e de baixas (41,8%), o que superou os ingressos de casos novos (4,6%). Isso resultou em aumento de 5,2% da carga de trabalho e redução significativa da taxa de congestionamento (23,4%). Contribui para esse resultado o investimento na quantidade de servidores que cresceu 18,3%.

A edição traz uma avaliação da tendência dos salários da magistratura, comparados ao comportamento de diferentes índices de preços.  Faz também uma comparação com os dados fornecidos pela Cepej – que estuda a eficiência e a qualidade do sistema judicial europeu.

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