Nesta segunda-feira (19) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Direito Público, que atende demandas do 1º ao 8º Grupos de Câmaras de Direito Público, do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental e de Recursos aos Tribunais Superiores.
A presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e diretora do Fórum das Varas das Execuções Fiscais da Fazenda Pública, juíza Ana Maria Brugin, assinou a ata de instalação, realizada no Fórum das Execuções Fiscais II. O evento foi conduzido pelo presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados e servidores.
A UPJ instalada é a primeira do Direito Público e a quinta do 2º Grau de jurisdição. A iniciativa faz parte do projeto da Presidência que transforma e moderniza a rotina de trabalho, preparando a 2ª Instância para uma nova fase com o Sistema Eproc. Gradualmente, o modelo será expandido para o Órgão Especial e a Câmara Especial. A UPJ unifica cartórios, proporcionando uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e físicos. Os resultados do 1º Grau indicam aumento de produtividade de até 121% e redução de até 62% no tempo de tramitação dos processos.
O presidente Fernando Torres Garcia evidenciou a racionalização dos trabalhos, padronização de procedimentos e demais benefícios trazidos pela UPJ. “No início da gestão, tivemos como meta a proliferação das UPJs em 1º Grau de jurisdição. Não era nossa ideia inicial a instalação em 2º Grau, mas o sucesso é tamanho que começou a fazer com que pensássemos. Hoje, isso é uma realidade”, explicou o presidente. E concluiu: “Nós sempre procuramos mudar para melhorar. Prestar a jurisdição é o que nos cabe e devemos fazê-lo da maneira mais célere, eficiente e com qualidade”.
