Panorama do Desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 5ª edição

Editora: IPAM

A 5ª edição do Panorama do Desempenho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo procede uma análise detalhada de aspectos ligados ao desempenho do Judiciário Estadual no ano de 2014. A base de comparação é 2009 é o recorte territorial para a análise é a representação de um tribunal para cada região do País. Assim, além de São Paulo e da Justiça Estadual Nacional, os dados comparam desempenhos distintos dentre os TJ´s da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O intuito permanece sendo mapear o contexto de atuação da Justiça Estadual, realizar cruzamentos de dados e levantar indagações que venham a indicar caminhos para a proposição de novas formas de avaliação de produtividade.

 Para tanto, são analisados os dados relativos ao orçamento da Justiça Estadual (Despesa e Receita), a estrutura de recursos humanos e a litigiosidade, amparada por indicadores que medem a carga de trabalho e a taxa de congestionamento.

Verificou-se que na comparação com o PIB, o Estado de São Paulo apresentou o mais baixo percentual de despesas entre 2099 e 2014, sendo que a média nesse período ficou em 0,46% ante 0,66% da Justiça Estadual do país.

A edição traz um breve panorama do desempenho das ações de improbidade administrativa e do sistema prisional do Estado de São Paulo, com foco nos centros de detenção provisória.

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