Seminário realizado em maio de 2001, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
Comissão organizadora: Professor RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA (USP), Juiz JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO (IPAM) e Acadêmica JULIANA LIN SHIH AN (AA XI de Agosto).
Programa:
O Direito e as agências reguladoras: Expositor: HERMES MARCELO HUCK, professor titular de Legislação Tributária da USP.
Evolução do Direito Econômico na economia globalizada: Expositor: EROS ROBERTO GRAU, professor titular de Direito Econômico da USP.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Poderes Legislativo e Judiciário. Expositor: RAMEZ TEBET, Senador da República.
Aspectos polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Expositor: Professor RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, professor titular de Direito Financeiro da USP.
Reforma Tributária - aspectos gerais das iniciativas propostas - limites possíveis para uma nova discriminação de competências. Expositor: PAULO DE BARROS CARVALHO, professor titular de Direito Tributário da USP e da PUC/SP.
As modificações introduzidas no Código Tributário Nacional. Expositor: PAULO BERGSTROM BONILHA, doutor em Direito pela USP.
Normas "anti-elisivas" - O combate à sonegação e a desconsideração de negócios jurídicos para fins tributários. Expositor: ALCIDES JORGE COSTA, professor titular aposentado de Direito Tributário da USP.
