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6 de September de 2010
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12/11/2009 -
Noticia
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não deve indenizar o marido traído por dano moral
12/11/2009 -
Noticia
Novo pedido de vista interrompe discussão sobre aquisição do BCN pelo Bradesco
A discussão acerca da compra do Banco de Crédito Nacional S/A (BCN) pelo Bradesco S/A foi interrompida, novamente, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
11/11/2009 -
Noticia
Falta de apreensão e perícia da arma afasta aumento de pena em caso de roubo, decide 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em parte, na sessão de hoje (10), a ordem no Habeas Corpus (HC 94023) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de A.S.S., condenado a seis anos de reclusão por roubo com suposto emprego de arma de fogo
11/11/2009 -
Noticia
Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito ...
Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito de responder a processo em liberdade
11/11/2009 -
Noticia
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
O desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao agravo de instrumento no recurso especial em favor de José Carlos Gratz
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