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5 de September de 2010
Em Destaque
18/11/2009 -
Noticia
2ª Turma nega condenação da União por mora legislativa em relação a reajuste de servidor
Embora firmasse entendimento no sentido de que os intervalos no envio de projetos de reajuste salarial dos servidores públicos federais pelo Presidente da República ao Congresso Nacional têm de observar o princípio da razoabilidade...
16/11/2009 -
Noticia
Sessão CNJ, da TV Justiça, mostra decisão sobre toque de recolher para crianças e adolescentes
O programa “Sessão CNJ” deste fim de semana traz, entre os destaques, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “toque de recolher”
16/11/2009 -
Noticia
Governador de São Paulo contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Lei paulista 13.558/2009
16/11/2009 -
Noticia
Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ
Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um bis in idem, ou seja, uma repetição de indenização para o mesmo dano
16/11/2009 -
Noticia
Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda
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