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6 de September de 2010
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19/11/2009 -
Noticia
Ministro Gilmar Mendes vota no sentido de que Presidente da República deve entregar Battisti...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concluiu seu voto pela extradição do ativista Cesare Battisti ao governo italiano
18/11/2009 -
Noticia
Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas
O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT
18/11/2009 -
Noticia
Sexta Turma anula ação contra acusado de tráfico de drogas interrogado por meio de videoconferência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular ação penal e conceder alvará de soltura ao cidadão peruano
18/11/2009 -
Noticia
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária
18/11/2009 -
Noticia
Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (17), Habeas Corpus
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