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5 de September de 2010
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24/11/2009 -
Noticia
Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou pedido de liminar formulado pelo governo de São Paulo na Reclamação (RCL) 9074...
24/11/2009 -
Noticia
Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ ...
Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo
24/11/2009 -
Noticia
STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, por unanimidade, sem julgamento do mérito, mandado de segurança...
24/11/2009 -
Noticia
STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF
Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não é necessário paralisar o julgamento de recursos especiais em que a matéria versada esteja sob análise do Supremo Tribunal Federal
24/11/2009 -
Noticia
Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, demitido por justa causa, para que ele pudesse ter direito a receber o valor das contribuições pagas ao Fundo de Pensão dos Empregados da instituição
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